TRT20 01/06/2020 -Pág. 566 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
2984/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020
566
Advogado do RÉU: Rogério Carvalho Raimundo
PODER
JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do Oficio (transferência)
de Id nº 8f61703 enviado à CEF nesta data.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
ARACAJU/SE, 01 de junho de 2020.
PODER JUDICIÁRIO
EDVANDO SILVA SOUZA
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO
Processo Nº ATOrd-0000059-39.2013.5.20.0005
AUTOR
ALEXSANDRA FEITOSA RAMOS
ADVOGADO
Antonio Alan de Andrade Gomes(OAB:
4471/SE)
AUTOR
ANDRE PHELIPE RAMOS SILVA
ADVOGADO
Antonio Alan de Andrade Gomes(OAB:
4471/SE)
AUTOR
J.V.S.S.
ADVOGADO
Antonio Alan de Andrade Gomes(OAB:
4471/SE)
AUTOR
PEDRO LUCAS RAMOS SILVA
ADVOGADO
Antonio Alan de Andrade Gomes(OAB:
4471/SE)
AUTOR
M.D.S.S.
ADVOGADO
Sonia Candida de Souza(OAB: 349B/SE)
RÉU
VIACAO PROGRESSO LTDA
ADVOGADO
MARCOS VIANA GABRIEL DE
SOUZA E SILVA(OAB: 394-B/SE)
ADVOGADO
Gabriela Milano Loureiro de
Souza(OAB: 5040/SE)
ADVOGADO
MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO
DIEGO OLIVEIRA MATOS
ALMEIDA(OAB: 7794/SE)
RÉU
TRANSPORTE TROPICAL LTDA
ADVOGADO
MARCOS VIANA GABRIEL DE
SOUZA E SILVA(OAB: 394-B/SE)
ADVOGADO
Gabriela Milano Loureiro de
Souza(OAB: 5040/SE)
ADVOGADO
MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO
DIEGO OLIVEIRA MATOS
ALMEIDA(OAB: 7794/SE)
RÉU
UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO
MARCOS VIANA GABRIEL DE
SOUZA E SILVA(OAB: 394-B/SE)
TERCEIRO
IZABELLE SANTANA SILVA
INTERESSADO
ADVOGADO
WHORTON LEON CRUZ DE
LIMA(OAB: 7828/SE)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho 20ª
Região
TERCEIRO
THATIANE SANTANA SILVA
INTERESSADO
ADVOGADO
WHORTON LEON CRUZ DE
LIMA(OAB: 7828/SE)
1. Negado provimento ao agravo de petição interposto pelo
executado, acórdão de ID Nº50faa5f.
2. Processo quitado.
3. A revisão dos autos permite constatar que, no curso do processo,
foi informado o falecimento do reclamante em 05/09/2013, André
Farias Pinto Silva, certidão de óbito de ID 30aab3a. Constata-se
que habilitados os dependentes, quais sejam: a) Alexsandra
Feitoza Ramos (companheira), com procuração de ID 4b9cfd0
outorgada ao advogado Dr. Antônio Alan de Andrade Gomes,
OAB/SE 4471; b) Pedro Lucas Ramos Silva, (incapaz) com
procuração de ID 4b9cfd0 outorgada ao advogado Dr. Antônio Alan
de Andrade Gomes, OAB/SE 4471;c) André Felipe Ramos Silva
(capaz), com procuração outorgada ao advogado Dr. Antônio Alan
de Andrade Gomes, OAB/SE 4471 ID nº 182393b;d) João Victor
Santos Silva (incapaz), filho de Renata Carlos dos Santos e por
ela representado nos autos, com procuração outorgada ao
advogado Dr. Antônio Alan de Andrade Gomes, OAB/SE 4471;
e) Matheus dos Santos Silva (incapaz), filho de Deyse dos Santos
e por ela representado nos autos, com procuração outorgada à
advogada Dra. Sônia Cândida de Souza, OAB/SE 349-B;
4. Em razão da RECOMENDAÇÃO CR Nº. 001/2020, notifiquemse os reclamantes e a AUTO VIAÇÃO PARAÍSO LTDA para
informar, no prazo de 10 dias, número de conta bancária a fim de
que sejam transferidos os valores devidos, assim como devolvido
eventual saldo remanescente, respectivamente.
5. Informadas as contas, proceda os recolhimentos cabíveis. Em ato
contínuo, transfira os valores devidos aos exequentes do depósito
de ID Nº 1b6fcdb, OBSERVANDO QUE devido aos exequentes o
importe de R$ 41.020,19, cálculo de ID Nº 62545fb bem como que
4/5 deste valor devem ser liberados ao advogado Antônio Alan
Intimado(s)/Citado(s):
- TRANSPORTE TROPICAL LTDA
- VIACAO PROGRESSO LTDA
de Andrade Gomes, OAB SE 4471, que ficará encarregado de
repassar os valores das cotas aos seus constituintes,
Alexansandra Feitosa Ramos, Pedro Lucas Ramos Silva, André
Felipe Ramos Silva e João Victor Santos Silva e 1/5 do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151566