TRT20 07/02/2019 -Pág. 1957 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
2659/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019
1957
EMBARGADO: INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA
RELATOR: JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO
VOTOS
EMENTA
Acórdão
Processo Nº RO-0000056-57.2017.5.20.0001
Relator
JORGE ANTONIO ANDRADE
CARDOSO
RECORRENTE
INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS
LTDA
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283-A/RJ)
ADVOGADO
RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE
JUNIOR(OAB: 149172/RJ)
ADVOGADO
WILLIANE GOMES PONTES
IBIAPINA(OAB: 12538-A/CE)
RECORRIDO
JOSE VALDIR DOS SANTOS
ADVOGADO
JOSE RENATO DE CARVALHO(OAB:
9069/SE)
ADVOGADO
TALITA EMANUELLY DOS SANTOS
FORTES(OAB: 8333/SE)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO,
CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - A procedência de
embargos declaratórios tem como condição a existência de
omissão, contradição ou obscuridade no julgado, ou, ainda, a
existência de erro material. Inexistindo qualquer desses vícios,
impõe-se o seu não provimento.
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE VALDIR DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RELATÓRIO
PROCESSO nº 0000056-57.2017.5.20.0001 (RO)
EMBARGANTE: JOSE VALDIR DOS SANTOS
JOSE VALDIR DOS SANTOS opõe Embargos de Declaração (ID.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130066