TRT20 15/08/2018 -Pág. 192 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
2540/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018
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reuniões ao final de cada escala de sete dias de trabalho, restando
prejudicada a análise dos demais tópicos do Recurso. Em face do
decidido, julga-se improcedente a Reclamatória. Inverta-se o ônus
Acórdão
da sucumbência. Custas pelo Reclamante, dispensadas ante o
deferimento da gratuidade da Justiça no Juízo a quo, vencida a
Exma. Desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, que
negava provimento. Quanto ao Recurso Adesivo Obreiro, nego-lhe
provimento. Quanto ao Apelo da União Federal, mostra-se o
mesmo prejudicado.
Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador THENISSON DÓRIA.
Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público
do Trabalho da 20ª Região, o Exmo. Procurador RICARDO JOSÉ
DAS MERCÊS CARNEIRO, bem como os Exmos.
Desembargadores JOSENILDO CARVALHO (RELATOR), RITA
OLIVEIRA e VILMA LEITE MACHADO AMORIM.
Processo Nº RO-0000616-60.2017.5.20.0013
Relator
JOSENILDO DOS SANTOS
CARVALHO
RECORRENTE
CLEIDES CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO
ARTUR HENRIQUE COSTA
MENEZES(OAB: 8556/SE)
ADVOGADO
ANILTON LOMES DO NASCIMENTO
FILHO(OAB: 7556/SE)
RECORRENTE
FUNDACAO HOSPITALAR DE
SAUDE
RECORRIDO
CLEIDES CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO
ARTUR HENRIQUE COSTA
MENEZES(OAB: 8556/SE)
ADVOGADO
ANILTON LOMES DO NASCIMENTO
FILHO(OAB: 7556/SE)
RECORRIDO
FUNDACAO HOSPITALAR DE
SAUDE
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEIDES CARLOS DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
PROCESSO nº 0000616-60.2017.5.20.0013 (RO)
Relator
RECORRENTES: CLEIDES CARLOS DE SOUZA, FUNDACAO
HOSPITALAR DE SAUDE
RECORRIDAS: CLEIDES CARLOS DE SOUZA, FUNDACAO
HOSPITALAR DE SAUDE
RELATOR: JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
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