TRT2 25/05/2022 -Pág. 16008 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3479/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022
RECORRIDO
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
CONDOMINIO EDIFICIO PARQUE
CULTURAL PAULISTA
ROGNE OLIVEIRA GELESCO(OAB:
187653/SP)
ADVOGADO
16008
recurso ordinário do reclamante e DAR-LHE PROVIMENTO
PARCIAL para julgar PROCEDENTE EM PARTE os pedidos,
declarando o vínculo de emprego entre o reclamante e a reclamada,
Intimado(s)/Citado(s):
e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para que
- P.K.7 ESTACIONAMENTOS LTDA
sejam julgados os demais pedidos; tudo nos termos da
fundamentação do voto. Sem custas nessa fase.
”
PODER JUDICIÁRIO
SAO PAULO/SP, 25 de maio de 2022.
JUSTIÇA DO
LIDIANE SEKI BARBOSA
Diretor de Secretaria
INTIMAÇÃO
Ficam V. Sª. intimadas do acórdão de #id:e903ff3 , cujo dispositivo
Processo Nº ROT-1000050-58.2022.5.02.0001
Relator
JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
RECORRENTE
HAMILTON SILVA DE JESUS
ADVOGADO
ANTONIA DORANILDES ALMEIDA
PEREIRA TANG(OAB: 87604-D/SP)
RECORRIDO
GL ENGENHARIA E CONSTRUCAO
LTDA
ADVOGADO
FABIANA XAVIER SILVA(OAB:
337413/SP)
segue abaixo copiado:
“(…)Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER DOS
RECURSOS; PROVIMENTO PARCIAL AO DA 1ª RECLAMADA
para: a) limitar a condenação ao pagamento de multa normativa ao
período de vigência da convenção coletiva anexada aos autos pelo
Intimado(s)/Citado(s):
reclamante; b-) afastar a condenação ao pagamento de multa por
- GL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
litigância de má-fé; e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO
RECLAMANTE. Tudo nos termos da fundamentação.
”
PODER JUDICIÁRIO
SAO PAULO/SP, 25 de maio de 2022.
JUSTIÇA DO
LIDIANE SEKI BARBOSA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-1000050-58.2022.5.02.0001
Relator
JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
RECORRENTE
HAMILTON SILVA DE JESUS
ADVOGADO
ANTONIA DORANILDES ALMEIDA
PEREIRA TANG(OAB: 87604-D/SP)
RECORRIDO
GL ENGENHARIA E CONSTRUCAO
LTDA
ADVOGADO
FABIANA XAVIER SILVA(OAB:
337413/SP)
INTIMAÇÃO
Ficam V. Sª. intimadas do acórdão de #id:9bb75ea , cujo
dispositivo segue abaixo copiado:
“(…)Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do
recurso ordinário do reclamante e DAR-LHE PROVIMENTO
PARCIAL para julgar PROCEDENTE EM PARTE os pedidos,
declarando o vínculo de emprego entre o reclamante e a reclamada,
Intimado(s)/Citado(s):
e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para que
- HAMILTON SILVA DE JESUS
sejam julgados os demais pedidos; tudo nos termos da
fundamentação do voto. Sem custas nessa fase.
”
PODER JUDICIÁRIO
SAO PAULO/SP, 25 de maio de 2022.
JUSTIÇA DO
LIDIANE SEKI BARBOSA
INTIMAÇÃO
Ficam V. Sª. intimadas do acórdão de #id:9bb75ea , cujo
dispositivo segue abaixo copiado:
“(…)Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183069
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0001989-23.2013.5.02.0481
Relator
JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
AGRAVANTE
GILBERTO VICENTE
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS CHIAPPIM(OAB:
164236/SP)