TRT2 14/04/2021 -Pág. 13827 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3201/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Relatora: Lycanthia Carolina Ramage.
RELATOR: SANDRA DOS SANTOS BRASIL
Integrou a sessão telepresencial o (a) representante do Ministério
ORIGEM: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
Público.
JUIZ SENTENCIANTE: MURILO AUGUSTO ALVES
13827
Sustentação Oral: Dr. Maurício Rodrigo Tavares
Firmado por Assinatura Digital (Lei nº 11.419/06)
LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE
Desembargadora Relatora
SAO PAULO/SP, 13 de abril de 2021.
RELATÓRIO
REGINA CELIA DUTRA JAVAROTTI
Diretor de Secretaria
Inconformadas com a r. sentença que concluiu pela parcial
procedência da ação, recorrem ordinariamente ambas as partes.
Processo Nº ROT-1000474-71.2017.5.02.0714
Relator
SANDRA DOS SANTOS BRASIL
RECORRENTE
WELCH NADYA GERALDES DOS
SANTOS
ADVOGADO
ANA LUIZA GALVAO DE BARROS
VILLALOBOS BUENO(OAB:
151308/SP)
ADVOGADO
MARIA ESTHER KUNTZ GALVAO DE
BARROS(OAB: 236118/SP)
RECORRENTE
DELOITTE TOUCHE OUTSOURCING
SERVICOS CONTABEIS E
ADMINISTRATIVOS LTDA
ADVOGADO
DENISE DE SOUSA E SILVA
ALVARENGA(OAB: 181241/SP)
RECORRIDO
WELCH NADYA GERALDES DOS
SANTOS
ADVOGADO
ANA LUIZA GALVAO DE BARROS
VILLALOBOS BUENO(OAB:
151308/SP)
ADVOGADO
MARIA ESTHER KUNTZ GALVAO DE
BARROS(OAB: 236118/SP)
RECORRIDO
DELOITTE TOUCHE OUTSOURCING
SERVICOS CONTABEIS E
ADMINISTRATIVOS LTDA
ADVOGADO
DENISE DE SOUSA E SILVA
ALVARENGA(OAB: 181241/SP)
Inicialmente, importante ressaltar que a decisão de primeiro grau se
encontra fragmentada e só pode ser obtida através da leitura das
duas sentenças de primeiro grau proferidas posto que a segunda
sentença está restrita ao objeto de anulação pelo Acórdão de Id.
45df1c9.
A primeira sentença consta no Id. 91116dc (fls. 1401),
complementada pela Id. 4abc363. A segunda sentença consta no
Id. 8b55667 (fls. 2089), complementada pela de Id. 86469b9.
A reclamante, pelas razões de Id. 59c32f8, recorre em relação
doença profissional, majoração dos danos morais, horas extras e
assédio moral.
O reclamado, pelas razões de Id. 27d8166, recorre em relação à
doença profissional, diminuição dos danos materiais e dos danos
materiais.
Contrarrazões apresentadas pela autora em Id. 0723cc2 e pela ré
em Id. c1422ff.
Memorais apresentados.
Intimado(s)/Citado(s):
- WELCH NADYA GERALDES DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
É o relatório.
FUNDAMENTAÇÃO
JUSTIÇA DO
VOTO
PROCESSO nº 1000474-71.2017.5.02.0714 (ROT)
ADMISSIBILIDADE
RECORRENTE: WELCH NADYA GERALDES DOS SANTOS,
Regulares e tempestivos, conheço dos recursos.
DELOITTE TOUCHE OUTSOURCING SERVICOS CONTABEIS E
ADMINISTRATIVOS LTDA
RECORRIDO: WELCH NADYA GERALDES DOS SANTOS,
DELOITTE TOUCHE OUTSOURCING SERVICOS CONTABEIS E
ADMINISTRATIVOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165367
MÉRITO