TRT2 13/05/2019 -Pág. 18269 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2720/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019
12ª Turma
Acórdão
Acórdão
18269
RELATOR: MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES
Processo Nº RO-1000481-77.2017.5.02.0386
MARIA ELIZABETH MOSTARDO
NUNES
RECORRENTE
FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP
ADVOGADO
Karen Cristhine de Oliveira(OAB:
311374/SP)
ADVOGADO
MARCUS PAULO CORREA MUNIZ
SABINO(OAB: 274138/SP)
ADVOGADO
VILMA SOLANGE AMARAL(OAB:
160242/SP)
RECORRENTE
ADRIANO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO
SILIO ALCINO JATUBA(OAB:
88649/SP)
RECORRIDO
ADRIANO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO
SILIO ALCINO JATUBA(OAB:
88649/SP)
RECORRIDO
FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP
ADVOGADO
Karen Cristhine de Oliveira(OAB:
311374/SP)
ADVOGADO
MARCUS PAULO CORREA MUNIZ
SABINO(OAB: 274138/SP)
ADVOGADO
VILMA SOLANGE AMARAL(OAB:
160242/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANO LUIZ DA SILVA
RELATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 1000481-77.2017.5.02.0386 (RO)
Contra a r. decisão de ID 027bd5a, cujo relatório adoto, e que julgou
RECORRENTE: ADRIANO LUIZ DA SILVA, FUNDACAO
improcedente a ação, complementada pelos embargos de ID
CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO
f0a942e, recorrem ordinariamente as partes.
ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
Razões do autor no ID 5cd40e5, buscando o reexame no que diz
RECORRIDO: ADRIANO LUIZ DA SILVA, FUNDACAO CENTRO
respeito à possibilidade de cumulação da periculosidade com a
DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE -
gratificação de regime especial de trabalho - GRET. Isento de
FUNDACAO CASA - SP
custas.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134153