TRT2 24/08/2018 -Pág. 10868 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2547/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018
RECLAMANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
RAMON SILVA OLIVEIRA MARQUES
GARIBALDI DE QUEIROZ BORMANN
JUNIOR(OAB: 63913/SP)
ALLAN KARDEC GONÇALVES
BORMANN(OAB: 192536/SP)
TATHIANE GORETTI SANTOS DE
PAULA(OAB: 249627/SP)
PATRICIA ZAPAROLI COLOSIO(OAB:
240658/SP)
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
REGINA APARECIDA SEVILHA
SERAPHICO(OAB: 147738/SP)
ALP PRESTACAO DE SERVICOS
ADMINISTRATIVOS EIRELI
LEANDRO GAIDIES(OAB: 326256/SP)
ALBERTO PEREIRA MATHEUS
NETO(OAB: 393532/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
10868
Ao contrário do que alega o Embargante, observo que a sentença
embargada estabeleceu de forma inequívoca suas razões de
convencimento, fundamentando as razões de procedência e
improcedência dos pedidos.
Ademais, os embargos de declaração não se prestam para
reanalisar provas ou rediscutir o que já foi decidido pelo Juízo, como
pretende o Embargante em relação à modificação da sentença, por
mero inconformismo com seu resultado.
Mantenho o valor já arbitrado para a condenação para todos os
efeitos.
III - CONCLUSÃO
- ALP PRESTACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
- RAMON SILVA OLIVEIRA MARQUES
ANTE O EXPOSTO E TUDO MAIS QUE CONSTA DOS AUTOS
DECIDO CONHECER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
INTERPOSTOS POR RAMON SILVA OLIVEIRA MARQUESEM
PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
TRABALHO
FACE DEALP PRESTACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS
EIRELI e COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICA PARA
REJEITÁ-LOS INTEGRALMENTE, NOS TERMOS DA
Fundamentação
FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. Mantenho o valor da condenação
Sentença de Embargos de Declaração
para todos os efeitos.
NOTIFICAR AS PARTES. NADA MAIS. ///
Em 14.06.2018
Processo: 1000723-30.2016.5.02.0464
Reclamante/Embargante: RAMON SILVA OLIVEIRA MARQUES
LUIZ FELIPE SAMPAIO BRISELLI
Reclamada/Embargada(s): ALP PRESTACAO DE SERVICOS
Juiz do Trabalho Substituto
ADMINISTRATIVOS EIRELI e COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
Assinatura
Juiz do Trabalho Substituto: LUIZ FELIPE SAMPAIO BRISELLI
SAO BERNARDO DO CAMPO, 14 de Junho de 2018
LUIZ FELIPE SAMPAIO BRISELLI
I - ADMISSIBILIDADE
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Decisão
Conheço dos Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante (id
04922cf), vez que preenchidos os requisitos de admissibilidade.
II - FUNDAMENTAÇÃO
Sem razão a Reclamada quanto à omissão/contradição
relativamente ao FGTS e aos honorários sucumbenciais.
Não há que se falar em modificação do julgado por meio de
embargos, não havendo omissão, contradição ou obscuridade nos
referidos tópicos levantados, eis que a matéria deve ser atacada por
meio de recurso próprio.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123232
Processo Nº RTOrd-1000358-73.2016.5.02.0464
RECLAMANTE
RICARDO FERNANDES DA CRUZ
ADVOGADO
pedro de carvalho bottallo(OAB:
214380/SP)
RECLAMADO
TERMOMECANICA SAO PAULO S A
ADVOGADO
GUSTAVO GRANADEIRO
GUIMARAES(OAB: 149207-D/SP)
ADVOGADO
MAURICIO GRANADEIRO
GUIMARAES(OAB: 26341/SP)
ADVOGADO
FILIPE GUSTAVO POTZMANN
PEREIRA(OAB: 183091/SP)
ADVOGADO
JOAO OTAVIO MENDES DE
SIQUEIRA(OAB: 175195/SP)
ADVOGADO
FABRICIA VEZARO DE
SIQUEIRA(OAB: 233164/SP)
Intimado(s)/Citado(s):