TRT19 17/02/2020 -Pág. 521 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
2916/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020
521
ANTONIO MARCOS DE
MEDEIROS GOMES
Agravos desprovidos.
Acórdão
ADVOGADO(OAB: 5250/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal
- JOSE EDSON CORREIA DA SILVA
Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade,
conhecer e negar provimento aos agravos de petição.
Maceió, 13 de fevereiro de 2020.
PODER JUDICIÁRIO
LAERTE NEVES DE SOUZA
JUSTIÇA DO TRABALHO
Relator
MACEIO/AL, 17 de fevereiro de 2020.
PROCESSO N.º 0001235-69.2016.5.19.0007 (AP)
ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO
AGRAVANTES: LEME TURISMO TRANSPORTES E LOGÍSTICA
Diretor de Secretaria
LTDA. - EPP, ESPÓLIO DE MAURÍCIO LENUEL DE AMORIM
Processo Nº AP-0001235-69.2016.5.19.0007
Relator
LAERTE NEVES DE SOUZA
AGRAVANTE
RIO LARGO TRANSPORTES LTDA
ANTONIO MARCOS DE ADVOGADO(OAB: 5250/AL)
MEDEIROS GOMES
TERCEIRO
JOSE EDSON CORREIA DA SILVA
INTERESSADO
BOANERGES VIEIRA
ADVOGADO(OAB: 5205/AL)
GAIA JUNIOR
AGRAVANTE
Luzimar de Lyra Castro
MARCOS PLÍNIO DE
ADVOGADO(OAB: 4383/AL)
SOUZA MONTEIRO
ANTONIO MARCOS DE ADVOGADO(OAB: 5250/AL)
MEDEIROS GOMES
TERCEIRO
LEME TURISMO TRANSPORTE E
INTERESSADO
LOGISTICA LTDA - EPP
MARCOS PLÍNIO DE
ADVOGADO(OAB: 4383/AL)
SOUZA MONTEIRO
ANTONIO MARCOS DE ADVOGADO(OAB: 5250/AL)
MEDEIROS GOMES
AGRAVANTE
ESPÓLIO MAURÍCIO L A MONTEIRO
MARCOS PLÍNIO DE
ADVOGADO(OAB: 4383/AL)
SOUZA MONTEIRO
ANTONIO MARCOS DE ADVOGADO(OAB: 5250/AL)
MEDEIROS GOMES
AGRAVADO
ALBERTO LEITE DO CARMO
DARLAN ARGEMIRO
ADVOGADO(OAB: 13522/AL)
FERREIRA CALHEIRO
MANOEL DE ARAUJO
ADVOGADO(OAB: 8734/AL)
COSTA
RAISSA MARQUES
ADVOGADO(OAB: 8177/AL)
CAVALCANTE
TERCEIRO
Luzimar de Lyra Castro
INTERESSADO
MARCOS PLÍNIO DE
ADVOGADO(OAB: 4383/AL)
SOUZA MONTEIRO
ANTONIO MARCOS DE ADVOGADO(OAB: 5250/AL)
MEDEIROS GOMES
TERCEIRO
ESPÓLIO MAURÍCIO L A MONTEIRO
INTERESSADO
MARCOS PLÍNIO DE
ADVOGADO(OAB: 4383/AL)
SOUZA MONTEIRO
ANTONIO MARCOS DE ADVOGADO(OAB: 5250/AL)
MEDEIROS GOMES
TERCEIRO
JOSE EDSON CORREIA DA SILVA
INTERESSADO
BOANERGES VIEIRA
ADVOGADO(OAB: 5205/AL)
GAIA JUNIOR
TERCEIRO
LEME TURISMO TRANSPORTE E
INTERESSADO
LOGISTICA LTDA - EPP
MARCOS PLÍNIO DE
ADVOGADO(OAB: 4383/AL)
SOUZA MONTEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147318
MONTEIRO, LUZIMAR LIRA CASTRO
ADVOGADOS: ANTONIO MARCOS DE MEDEIROS GOMES,
MARCOS PLÍNIO DE SOUZA MONTEIRO
AGRAVANTE: RIO LARGO TRANSPORTES LTDA.
ADVOGADOS: ANTONIO MARCOS DE MEDEIROS GOMES,
MARCOS PLÍNIO DE SOUZA MONTEIRO
AGRAVANTE: JOSÉ EDSON CORREIA DA SILVA
ADVOGADO: BOANERGES VIEIRA GAIA JUNIOR
AGRAVADO: ALBERTO LEITE DO CARMO
ADVOGADOS: RAÍSSA MARQUES CAVALCANTE, MANOEL DE
ARAÚJO COSTA, DARLAN ARGEMIRO FERREIRA CALHEIRO
RELATOR: DESEMBARGADOR LAERTE NEVES DE SOUZA
Ementa
AGRAVOS DE PETIÇÃO. FRAUDE CONTRA CREDORES.
GRUPO ECONÔMICO FAMILIAR. As empresas RIO LARGO
TRANSPORTES e LEME TURISMO atuavam com os mesmos
ônibus, usavam a mesma garagem e seus proprietários eram
irmãos, o que sinaliza para a existência de grupo econômico
familiar. A alienação do veículo VW Comil Campione, cor branca,
placa MUX 3754 e ano 2007 consistiu em tentativa de fraude contra
credores, restando declarar a nulidade do negócio jurídico
celebrado com o terceiro JOSÉ EDSON CORREIA DA SILVA.
Agravos desprovidos.
Acórdão
ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal
Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade,
conhecer e negar provimento aos agravos de petição.
Maceió, 13 de fevereiro de 2020.
LAERTE NEVES DE SOUZA
Relator
MACEIO/AL, 17 de fevereiro de 2020.
ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO
Diretor de Secretaria