TRT18 30/05/2017 -Pág. 5253 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2237/2017
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
5253
Intimado(s)/Citado(s):
ambas as partes.
- JOSE EDILSON DOS SANTOS
Desta feita, HOMOLOGO o acordo retro, como nele se contém,
para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Não há que se falar em contribuições previdenciárias, haja vista a
natureza indenizatória das parcelas acordadas.
RTSum - 0010298-64.2016.5.18.0131
AUTOR: JOSE EDILSON DOS SANTOS
Custas pelo reclamante, das quais resta dispensado, uma vez
deferida assistência judiciária gratuita.
INTIMEM-SE às partes.
Cumpra-se.
PROCESSO: 0010298-64.2016.5.18.0131
Nada mais.
AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)
Reclamante: JOSE EDILSON DOS SANTOS
Advogado(s) do reclamante: ESIO SARDINHA DE SOUZA
Reclamado:NIVALDO MOREIRA DA SILVA
Advogado(s) do reclamado: MARIA DORCILIA LIRA MOREIRA
Assinatura
SENTENÇA
LUZIANIA, 28 de Maio de 2017
Verifico que no petitório de acordo atravessado há anuência de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107482
GUILHERME BRINGEL MURICI