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    TRT18 - 1976/2016 - Folha 1045

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    TRT18 12/05/2016 -Pág. 1045 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

    Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

    1976/2016
    Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016

    Advogado
    RECLAMADO(A)
    Advogado

    Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

    LEANDRO MARTINS PATRÍCIO(OAB:
    23.773-GO)
    ANGLO AMERICAN FOSFATOS
    BRASIL LTDA
    EDUARDO JUNQUEIRA DE
    OLIVEIRA MARTINS(OAB: 271.217SP)

    Para ciência da reclamada:
    ''Presentes os pressupostos subjetivos e objetivos de
    admissibilidade, recebo o recurso adesivo interposto pelo
    reclamante em seu regular efeito.
    Intime-se a reclamada-recorrida para, querendo, apresentar
    contrarrazões, no prazo legal.''

    Notificação
    Processo Nº RTSum-0000839-76.2014.5.18.0141
    RECLAMANTE
    DANIEL LUIZ DOS SANTOS
    Advogado
    FERNANDA VAZ NETO(OAB: 15.932GO)
    RECLAMADO(A)
    JÂNIO BERNARDES DE ASSUNÇÃO
    Advogado
    CASSICLEY DA COSTA DE
    JESUS(OAB: 29.192-GO)
    PARA CIÊNCIA DO EXEQUENTE:
    ''Não encontrados bens aptos à penhora, não obstante todas as
    tentativas realizadas e decorrido o prazo da suspensão da
    execução, nos moldes preconizados pelo art. 40 da Lei nº 6.830/80,
    determino o arquivamento provisório dos autos por 5 anos.''

    Notificação
    Processo Nº RTOrd-0000884-46.2015.5.18.0141
    RECLAMANTE
    ALCIH COELHO DOS SANTOS
    Advogado
    THIAGO FERREIRA ALMEIDA(OAB:
    36.627-GO)
    RECLAMADO(A)
    FAGUNDES CONSTRUCAO E
    MINERACAO S/A
    Advogado
    ROBERTO PIERRI BERSCH(OAB:
    24.484-RS)
    Para ciência do exequente:
    ''Intime-se o(a) exequente, nos termos do art. 884 da CLT, após
    garantida a execução.''

    Notificação
    Processo Nº RTOrd-0000901-82.2015.5.18.0141
    RECLAMANTE
    LAZARO RODRIGUES MOTA
    Advogado
    THIAGO FERREIRA ALMEIDA(OAB:
    36.627-GO)
    RECLAMADO(A)
    JOÃO BATISTA RIBEIRO DE MELO
    Advogado
    CASSICLEY DA COSTA DE
    JESUS(OAB: 29.192-GO)
    Para ciência do exequente:
    ''Intime-se o exequente, a fornecer meios aptos para o
    prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.''

    Notificação
    Processo Nº RTOrd-0000908-45.2013.5.18.0141
    RECLAMANTE
    GISMARINO VAZ DA SILVA
    Advogado
    SERGIO ANTÔNIO ALVES(OAB:
    83.988-MG)
    RECLAMADO(A)
    ANGLO AMERICAN FOSFATOS
    BRASIL LTDA.
    Advogado
    WILLY FALCOMER FILHO E
    OUTRO(OAB: 60.385-MG)
    PARA CIÊNCIA DA EXECUTADA:
    ''Nada ao deferir quanto ao pedido retro, uma vez que a executada
    teve ciência de que os recolhimentos previdenciários deveriam ser
    feitos via GFIP e GPS no início da execução, por meio do despacho
    de f. 1135.
    Intime-se.
    Após, retornem os autos ao arquivo.''

    Código para aferir autenticidade deste caderno: 95530

    1045

    Notificação
    Processo Nº RTOrd-0000938-80.2013.5.18.0141
    RECLAMANTE
    ALBERTO BREMM
    Advogado
    JOSÉ JESUS GARCIA
    SANTANA(OAB: 12.982-GO)
    RECLAMADO(A)
    METALBLOCO INDÚSTRIA E
    COMÉRCIO LTDA
    Advogado
    MARCUS VINICIUS MOREIRA
    CASTRO SILVA(OAB: 32.640-GO)
    PARA CIÊNCIA DA EXECUTADA:
    ''Considerando que há depósito (f. 269) insuficiente para a garantia
    da execução, converto-o em penhora.
    Intime-se a executada para, querendo, opor embargos à execução,
    no prazo de 05 dias, hipótese na qual deverá complementar a
    garantia do Juízo, sob pena de não conhecimento dos embargos,
    liberando-se o valor penhorado ao exequente.
    Decorrido o prazo para embargos, libere-se o exequente o depósito
    de f. 269, intimando-o para retirar a guia de levantamento, no prazo
    de 10 dias.
    Após, atualizem-se os cálculos, deduzindo-se a quantia liberada.
    (...)
    Transcorrido o referido prazo e diante do constante no autos,
    considerando-se que as consultas realizadas via convênios BACENJUD, DETRAN, INFOJUD, bem assim que o(s) mandado(s)
    executivo(s) expedido(s), restaram infrutíferas, reputo, por ora,
    inviabilizada a execução, suspendendo o curso da execução, nos
    termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80, pelo prazo de 1 ano, conforme
    o § 2º do mesmo dispositivo legal.
    Decorrido o prazo, voltem-me conclusos.''

    Notificação
    Processo Nº RTSum-0001161-62.2015.5.18.0141
    RECLAMANTE
    KARLA CRISTINA DA SILVA
    TAVARES GOMES
    Advogado
    THIAGO FERREIRA ALMEIDA(OAB:
    36.627-GO)
    RECLAMADO(A)
    AGUIAR CONFECCAO LTDA - ME
    Advogado
    DIOGO DE SOUZA FREITAS(OAB:
    27.492-GO)
    Para ciência do exequente:
    ''Intime-se o exequente, a fornecer meios aptos para o
    prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.''

    Notificação
    Processo Nº RTSum-0001163-32.2015.5.18.0141
    RECLAMANTE
    TATIANA ALMEIDA BARBOSA
    Advogado
    THIAGO FERREIRA ALMEIDA(OAB:
    36.627-GO)
    RECLAMADO(A)
    AGUIAR CONFECCAO LTDA - ME
    Advogado
    DIOGO DE SOUZA FREITAS(OAB:
    27.492-GO)
    Para ciência do exequente:
    ''Intime-se o exequente, a fornecer meios aptos para o
    prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.''

    Notificação
    Processo Nº RTSum-0001164-17.2015.5.18.0141
    RECLAMANTE
    ANA LUIZA FLORISBELO DA SILVA
    Advogado
    THIAGO FERREIRA ALMEIDA(OAB:
    36.627-GO)
    RECLAMADO(A)
    AGUIAR CONFECCAO LTDA - ME
    Advogado
    DIOGO DE SOUZA FREITAS(OAB:
    27.492-GO)
    Para ciência da parte exequente:
    ''Intime-se o exequente, a fornecer meios aptos para o
    prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.''

    Notificação

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