TRT18 19/11/2014 -Pág. 1434 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1606/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014

EDITAL Nº 17175/2014
PROCESSO Nº RTOrd 0000863-95.2014.5.18.0241
RECLAMANTE: VERANILDA DO NASCIMENTO SOUSA
RECLAMADO(A): EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E
TURISMO LTDA , CPF/CNPJ: 01.496.611/0011-07
De ordem do (a) Doutor (a) CAROLINA DE JESUS NUNES, Juíza
do Trabalho da VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE
GOIÁS-GO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei. FAZ
SABER a quantos virem o presente EDITAL, ou dele tiverem
conhecimento, que, por intermédio deste fica(m) intimado(s)
EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ,
CPF/CNPJ: 01.496.611/0011-07, atualmente em lugar incerto e não
sabido, do despacho de fl. 175, cujo inteiro teor é o seguinte:
Intimem-se a Reclamada, para que, no prazo de 05 dias, indique o
endereço e local onde possa ser feita a perícia, em caso de inércia,
presumir-se-á a aquiescência acerca da juntada do laudo pericial de
fls. 140/171, como prova emprestada. Quanto ao pedido de inclusão
dos autos na pauta da Justiça Itinerante, indefiro, por ora, uma vez
que existe a pendência acerca da prova pericial. Ressalta-se que
com a solução desta fase, nada obsta o procurador reiterar seu
pedido ao Juízo para apreciação.'Obs.: O inteiro teor também
encontra-se disponível nos autos e no site www.trt18.jus.br. E para
que chegue ao conhecimento de EMPRESA SANTO ANTONIO
TRANSPORTE E TURISMO LTDA, é mandado publicar o presente
Edital, que é afixado no quadro de avisos desta Vara, na data de
sua assinatura. Edital assinado conforme Portaria da Vara do
Trabalho de Valparaíso de Goiás. Eu, CARLOS ALBERTO
MARQUES, Técnico Judiciário, digitei o presente. BÁRBARA
ALENCAR MORAIS Diretora de Secretaria

Edital
Processo Nº RTOrd-0001743-87.2014.5.18.0241
RECLAMANTE
PAULA CAROLINA GONCALVES
Advogado
DANILO RODRIGUES
SARDINHA(OAB: 38.552-DF)
RECLAMADO(A)
HACMONY GOUVEIA DA SILVA
CALADO 02352635403
Advogado
.(OAB: -)
VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS-GO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº 17161/2014
PROCESSO: RTOrd 0001743-87.2014.5.18.0241 RECLAMANTE:
PAULA CAROLINA GONCALVES RECLAMADO(A): HACMONY
GOUVEIA DA SILVA CALADO 02352635403 , CPF/CNPJ:
17.315.959/0001-19 De ordem do(a) Doutor(a) CAROLINA DE
JESUS NUNES, Juíza do Trabalho da VARA DO TRABALHO DE
VALPARAÍSO DE GOIÁS-GO, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei. FAZ SABER a quantos virem o presente EDITAL, ou
dele tiverem conhecimento, que, por intermédio deste fica(m)
intimado(a/s) o(a/s) reclamado(a/s) HACMONY GOUVEIA DA
SILVA CALADO 02352635403 , atualmente em lugar incerto e não
sabido, do dispositivo da r. sentença de fls. 37/40, iniciando-se o
prazo legal de interposição de recurso a partir da publicação deste
edital. DISPOSITIVO DA SENTENÇA: 'Em face do exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a
reclamada a efetuar a retificação da data de admissão na CTPS, o
depósito dos valores faltantes do FGTS + 40% do pacto na conta
vinculada da obreira, bem como a pagar-lhe as verbas descritas na
fundamentação, tudo nos termos ali determinados, que passam a
integrar este decisum para todos os efeitos legais. Liquidação por
cálculos. Atualização monetária, juros e recolhimentos
previdenciários na forma da lei, observada a jurisprudência do
Colendo TST e o Provimento Interno deste Regional. O
recolhimento da contribuição previdenciária será comprovado pela
Código para aferir autenticidade deste caderno: 80536

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Reclamada, mediante juntada aos autos da Guia da Previdência
Social - GPS e do protocolo de envio da GFIP (Protocolo de Envio
de Conectividade Social), salvo quanto a este último, se for
dispensado nos termos da regulamentação específica. As guias
GFIP e GPS deverão ser preenchidas pela reclamada, a primeira
com o código 650, e a segunda com os códigos 2801 ou 2909,
conforme o recolhimento seja identificado, respectivamente, pelo
número da matrícula no CEI ou pelo CNPJ do empregador. A
apuração do imposto de renda sobre os rendimentos deve observar
o disposto na Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro
de 2011. Custas, pela Reclamada, no importe de R$ 240,00,
calculadas sobre o valor de R$ 12.000,00, provisoriamente arbitrado
à condenação. Após o trânsito em julgado, remetam-se ofícios à
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, à SRTE e à União. Cientes a
Reclamante e seu procurador. Intime-se a Reclamada por meio de
edital. Audiência encerrada às 14h56min. Nada mais.O texto
integral da sentença está no site www.trt18.jus.br. E para que
chegue ao conhecimento de HACMONY GOUVEIA DA SILVA
CALADO 02352635403 é mandado publicar o presente Edital. Edital
assinado conforme portaria da respectiva Vara. Eu, CARLOS
ALBERTO MARQUES, Técnico Judiciário, subscrevi, aos doze de
novembro de dois mil e quatorze. BÁRBARA ALENCAR MORAIS
Diretora de Secretaria.

Edital
Processo Nº RTOrd-0001743-87.2014.5.18.0241
RECLAMANTE
DANIELA FERREIRA SANTANA
SANTOS
Advogado
.(OAB: -)
RECLAMADO(A)
UOB - CONSTRUCOES
ASSESSORIA E CONSERVACAO
LTDA.
Advogado
.(OAB: -)
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE
VALPARAÍSO DE GOIÁS-GO Rua Japão esq Rua Fortaleza, Qd.
11A, lt 18 a 24 - Pq Esplanada III Fone: (61)3969-1300 EDITAL DE
NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA Nº 17252/2014 RITO ORDINÁRIO
PROCESSO: RTOrd 0002764-98.2014.5.18.0241 RECLAMANTE:
DANIELA FERREIRA SANTANA SANTOS RECLAMADO(A): UOB CONSTRUCOES ASSESSORIA E CONSERVACAO LTDA. ,
CPF/CNPJ: 03.654.272/0001-01 Data da audiência: 15/12/2014 às
14:15 horas. De ordem do(a) Doutor (a) CAROLINA DE JESUS
NUNES, Juíza do Trabalho da VARA DO TRABALHO DE
VALPARAÍSO DE GOIÁS-GO, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei. FAZ SABER a quantos virem o presente EDITAL, ou
dele tiverem conhecimento, que, por intermédio deste, fica(m)
NOTIFICADO(A/S) o(a/s) reclamado(a/s) supra, atualmente em
lugar incerto e não sabido, a comparecer(em) perante esta Vara do
Trabalho, no dia e hora acima indicados, para a audiência relativa à
reclamação trabalhista interposta pelo reclamante acima
identificado. 1 - Deverá Vossa Senhoria comparecer à audiência
pessoalmente ou, tratando-se de pessoa jurídica, através de sócio
ou diretor. Poderá o (a) reclamado(a) fazer-se representar na
audiência por preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados
pelo(a) Reclamante na peça inicial, munido de documento de
identificação e com carta de preposto, preferencialmente
acompanhado de advogado. 2 - O não comparecimento do(a)
Reclamado(a) à audiência importará julgamento da causa a sua
revelia, com a presunção de sua confissão. 3 Na audiência será
tentada, inicialmente, a conciliação das partes. Não havendo
acordo, o processo seguirá seu trâmite exclusivamente em forma
eletrônica; logo, deverá o(a) Reclamado(a) apresentar a defesa e