TRT17 13/09/2018 -Pág. 525 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2560/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018
525
Desembargador Cláudio Armando Couce de Menezes, e presente a
Procuradora do Trabalho, Drª Janine Milbratz Fiorot, por
unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito,
negar-lhes provimento.
PROCESSO nº 0000552-72.2014.5.17.0002
EMBARGANTE: OI MÓVEL S.A.
EMBARGADOS: O V. ACÓRDÃO (ID. ca21fb6) - TRT 17ª.
REGIÃO;
LÍDER
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME; CHARLES OLIVEIRA
CARDOSO
CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - ES
Desembargador Relator
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS RIZK
COMPETÊNCIA: 1ª TURMA
Acórdão
Processo Nº AP-0000552-72.2014.5.17.0002
Relator
JOSE CARLOS RIZK
AGRAVANTE
OI MOVEL S.A. - CNPJ:
05.423.963/0001-11
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 12082-S/ES)
AGRAVADO
LIDER COMERCIO E SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA - ME
ADVOGADO
ANNA BEATRIZ FRANCA PINTO
BATISTA(OAB: 107155/RJ)
ADVOGADO
ANDERSON RIBEIRO DE LIMA(OAB:
23110/ES)
AGRAVADO
CHARLES OLIVEIRA CARDOSO
ADVOGADO
RODRIGO BARBOSA
RODRIGUES(OAB: 13556/ES)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SEGUNDA EXECUTADA.
Intimado(s)/Citado(s):
OMISSÃO. DESPROVIMENTO. Como não existe no acórdão
- OI MOVEL S.A. - CNPJ: 05.423.963/0001-11
embargado qualquer omissão a ser sanada, tampouco matéria
carecendo de prequestionamento, nega-se provimento aos
embargos de declaração opostos pela segunda executada.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123982