TRT17 03/08/2018 -Pág. 578 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2532/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018
578
Acórdão
Processo Nº AP-0000552-72.2014.5.17.0002
Relator
JOSE CARLOS RIZK
AGRAVANTE
OI MOVEL S.A. - CNPJ:
05.423.963/0001-11
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 12082-S/ES)
AGRAVADO
LIDER COMERCIO E SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA - ME
ADVOGADO
ANNA BEATRIZ FRANCA PINTO
BATISTA(OAB: 107155/RJ)
AGRAVADO
CHARLES OLIVEIRA CARDOSO
ADVOGADO
RODRIGO BARBOSA
RODRIGUES(OAB: 13556/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- OI MOVEL S.A. - CNPJ: 05.423.963/0001-11
Acordam os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 24 de
julho de 2018, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência do
Exmo. Desembargador Mário Ribeiro Cantarino Neto, com a
PODER JUDICIÁRIO
participação do Exmo. Desembargador José Carlos Rizk, do Exmo.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Desembargador Cláudio Armando Couce de Menezes, e presente o
Procurador do Trabalho, Dr. Levi Scatolin, por unanimidade,
conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamante e, no
mérito, negar provimento ao apelo. Mantém-se o valor da
condenação, dispensado o Reclamante das custas, diante da
concessão da gratuidade de justiça.
PROCESSO nº 0000552-72.2014.5.17.0002 (AP)
AGRAVANTE: OI MOVEL S.A.
AGRAVADOS: LIDER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME; CHARLES OLIVEIRA
CARDOSO
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - ES
DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS RIZK
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS RIZK
Relator
COMPETÊNCIA: 1ª TURMA
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