TRT17 25/04/2018 -Pág. 1857 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2461/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
1857
ACÓRDÃO
Acórdão
Processo Nº RO-0001767-12.2016.5.17.0003
Relator
MARCELLO MACIEL MANCILHA
RECORRENTE
COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE
DE SANEAMENTO CESAN
ADVOGADO
SANDRO VIEIRA DE MORAES(OAB:
6725/ES)
RECORRENTE
NILTON COELHO DUARTE
ADVOGADO
YGOR BUGE TIRONI(OAB: 19184/ES)
RECORRIDO
NILTON COELHO DUARTE
ADVOGADO
YGOR BUGE TIRONI(OAB: 19184/ES)
RECORRIDO
COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE
DE SANEAMENTO CESAN
ADVOGADO
SANDRO VIEIRA DE MORAES(OAB:
6725/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- NILTON COELHO DUARTE
A C O R D A M os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Extraordinária realizada no
dia 27.03.2018, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência da
PODER JUDICIÁRIO
Exma. Desembargadora Claudia Cardoso de Souza; com a
JUSTIÇA DO TRABALHO
participação dos Exmos. Desembargadores José Luiz Serafini,
Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi e Marcello Maciel
Mancilha e da douta representante do Ministério Público do
Trabalho, Procuradora: Maria de Lourdes Hora Rocha; por
unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo
sindicato-autor, rejeitar as preliminares de mérito suscitadas pelo
PROCESSO nº 0001767-12.2016.5.17.0003 (ED)
segundo reclamado e, no mérito, por maioria, negar provimento ao
apelo, nos termos do voto da Relatora. Vencido, quanto ao tópico
EMBARGANTE: NILTON COELHO DUARTE
2.3.1. AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL, o Desembargador José
Luiz Serafini.
EMBARGADOS: O V. ACÓRDÃO DE ID. ba2e16a - TRT 17ª.
REGIÃO -
COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE
SANEAMENTO CESAN
ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - ES
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL
MANCILHA
WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
Desembargadora Relatora
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118366