TRT17 02/06/2015 -Pág. 118 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
1739/2015
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2015
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
NASCIMENTO e LEANDRO SANTOS
019) 0148600-72.2011.5.17.0003 AP
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Agravante(s): BRUNO MENEZES MANENTI (Adv: Alessandra
Patrícia de Souza Albuquerque)
Agravado(s): MARIO DE MATOS (Adv: João Batista Dalapíccola
Sampaio)
020) 0180700-82.2013.5.17.0012 AP
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Agravante(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS (Adv: Matheus Guerine Riegert)
Agravado(s): EDSON GOMES (Adv: FELIPE CASTRO DE
CARVALHO)
021) 0000900-15.2013.5.17.0006 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Recorrente(s): GESIO AQUINO DA ROCHA (Adv: João Batista
Dalapíccola Sampaio) e HIPER EXPORT TERMINAIS
RETROPORTUARIOS S/A (Adv: Kamilla Pesente de Abreu)
Recorrido(s): HIPER EXPORT TERMINAIS RETROPORTUARIOS
S/A e GESIO AQUINO DA ROCHA
022) 0033300-58.2014.5.17.0132 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Recorrente(s): AVON COSMETICOS LTDA. (Adv: Rodrigo Nunes) e
FATIMA DE ALMEIDA MIGUEL LEAL (ADESIVO) (Adv: Antonio
Valdemir Pereira Coutinho)
Recorrido(s): FATIMA DE ALMEIDA MIGUEL LEAL e AVON
COSMETICOS LTDA.
023) 0065000-79.2013.5.17.0005 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Recorrente(s): WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
(Adv: Hélida Bragança Rosa Petri)
Recorrido(s): ANDERSON BRITO DE SANTANA (Adv: Ben Hur
Brenner Dan Farina)
024) 0073100-23.2013.5.17.0005 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Recorrente(s): ARLIENE DOS SANTOS RODRIGUES (Adv:
Rodolfo dos Santos Pinho)
Recorrido(s): EXPRESS SERVICOS DE LOCACAO DE MAO-DEOBRA LTDA (Adv: Victor Queiroz Passos Costa) e UNIAO
(HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO MORAESHUCAM) (Adv: Wilson Boone de Souza)
025) 0073600-65.2013.5.17.0013 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Recorrente(s): SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA (Adv:
Paulo Reis Finamori Simoni)
Recorrido(s): ALESSANDRO DIAS MOURA (Adv: CHRISTIAN
GOMES DE LANES)
026) 0074800-19.2013.5.17.0010 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Recorrente(s): ROF COMERCIAL IMPEX LTDA (Adv: Gabriela
Azevedo Queiroz)
Recorrido(s): SIMONIA DE PAULA OLIVEIRA (Adv: CAIO DA
CRUZ FERRAZ)
027) 0088100-06.2013.5.17.0121 RO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 85724
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INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Recorrente(s): MARCELO NUNES ROSA (Adv: Grasielle Pereira
dos Santos)
Recorrido(s): FIBRIA CELULOSE S/A (Adv: Anselmo Farias de
Oliveira)
028) 0101900-40.2013.5.17.0012 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Recorrente(s): MARCOS PECHINHO (Adv: Fausto Henrique Cunha
Gomes) e MORAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
(ADESIVO) (Adv: Rogne Oliveira Gelesco)
Recorrido(s): MORAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA e MARCOS PECHINHO
029) 0112200-89.2013.5.17.0132 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Recorrente(s): SAMARCO MINERACAO S.A. (Adv: Ricardo
Bermudes Medina Guimarães)
Recorrido(s): CARLOS EDUARDO DE ABREU MARTINS (Adv:
Dulce Lea da Silva Rodrigues) e CONSORCIO GDK & SINOPEC
(Adv: LENO FERREIRA DA SILVA) e MONTAUT MONTAGENS
ELETROMECANICAS E AUTOMACAO LTDA
CERTIDÃO DE ADIAMENTO DO DIA 21/05/2015:retirar o presente
feito de pauta e adiar sine die o julgamento, ante o pedido de vista
do Desembargador Marcello Maciel Mancilha, após:
CONHECIMENTO: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário
interposto pela segunda reclamada. MÉRITO:
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DONO DA OBRA: por
maioria, negar provimento, vencido o Desembargador Marcello
Maciel Mancilha. PRESIDENTE E PARTICIPANTE:
DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA
DECUZZI PARTICIPANTES: DESEMBARGADOR MARCELLO
MACIEL MANCILHA, JUIZ MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO
030) 0112600-24.2012.5.17.0008 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Recorrente(s): JENEIR MIGUEL (Adv: Euclerio de Azevedo
Sampaio Junior) e STOFFEL TOUR LOCADORA DE VEICULOS
LTDA.ME (Adv: Felipe Miranda de Brito)
Recorrido(s): STOFFEL TOUR LOCADORA DE VEICULOS
LTDA.ME e JENEIR MIGUEL
031) 0131000-64.2013.5.17.0004 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Recorrente(s): HENRIARA SIMOES COLA (Adv: Giselle Nara
Merlos Penna Ferrari)
Recorrido(s): TOLEDO PIZA ADVOGADOS ASSOCIADOS (Adv:
Weriton Francisco dos Santos)
032) 0143000-78.2013.5.17.0010 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Recorrente(s): GIVANILDO FRAZAO DA SILVA (Adv: Marilene
Nicolau)
Recorrido(s): M M - CENTRO DE REPARACAO AUTOMOTIVA
LTDA - ME
033) 0143400-54.2011.5.17.0013 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relator: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
Recorrente(s): LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA
(Adv: Isabella Tânia Patrício Lacerda)
Recorrido(s): SIND DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO EST