TRT16 12/05/2021 -Pág. 10 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3221/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10
ADVOGADO
ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
E FONTES(OAB: 4646/MA)
AILTON SANTOS DUTRA
ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
E FONTES(OAB: 4646/MA)
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
KATIA SORAIMA ALVES DE MELO
e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
Trabalho, por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-
RECORRIDO
ADVOGADO
lhe provimento para conceder os benefícios da justiça gratuita ao
agravante, afastar a deserção e determinar o processamento do
RECORRIDO
ADVOGADO
recurso ordinário.
PERITO
SAO LUIS/MA, 11 de maio de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
MARCIA RIBEIRO GOES
- AILTON SANTOS DUTRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0016805-97.2016.5.16.0001
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADO
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
RECORRENTE
AILTON SANTOS DUTRA
ADVOGADO
ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
E FONTES(OAB: 4646/MA)
RECORRIDO
AILTON SANTOS DUTRA
ADVOGADO
ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
E FONTES(OAB: 4646/MA)
RECORRIDO
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADO
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
PERITO
KATIA SORAIMA ALVES DE MELO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 10ª Sessão Ordinária (10ª
Sessão Virtual), realizada no dia cinco de maio do ano de 2021,
com
a
presença
dos
Excelentíssimos
Senhores
DesembargadoresJOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA
ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
Intimado(s)/Citado(s):
Trabalho, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração
- REFRESCOS GUARARAPES LTDA
para rejeitá-los, nos termos da fundamentação.
SAO LUIS/MA, 11 de maio de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Diretor de Secretaria
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 10ª Sessão Ordinária (10ª
Sessão Virtual), realizada no dia cinco de maio do ano de 2021,
com
a
presença
dos
Excelentíssimos
MARCIA RIBEIRO GOES
Senhores
DesembargadoresJOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA
ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
Trabalho, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração
para rejeitá-los, nos termos da fundamentação.
SAO LUIS/MA, 11 de maio de 2021.
Processo Nº ROT-0016805-97.2016.5.16.0001
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADO
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
RECORRENTE
AILTON SANTOS DUTRA
ADVOGADO
ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
E FONTES(OAB: 4646/MA)
RECORRIDO
AILTON SANTOS DUTRA
ADVOGADO
ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
E FONTES(OAB: 4646/MA)
RECORRIDO
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADO
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
PERITO
KATIA SORAIMA ALVES DE MELO
Intimado(s)/Citado(s):
MARCIA RIBEIRO GOES
- REFRESCOS GUARARAPES LTDA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0016805-97.2016.5.16.0001
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADO
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
RECORRENTE
AILTON SANTOS DUTRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166608
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO