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    TRT16 - 2107/2016 - Folha 414

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    TRT16 18/11/2016 -Pág. 414 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

    Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

    2107/2016
    Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
    Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016

    Processo Nº RTSum-0016881-98.2015.5.16.0020
    AUTOR
    RAIMUNDO NONATO SOARES
    SILVA
    ADVOGADO
    GABRIEL SILVA ROLINS(OAB:
    12995/MA)
    ADVOGADO
    PABLO CASTRO DA SILVA(OAB:
    5248/TO)
    RÉU
    ATILIO MAGRINI NETO
    ADVOGADO
    JOAO DE FREITAS NOVAIS II(OAB:
    12052-O/MT)
    Intimado(s)/Citado(s):
    - ATILIO MAGRINI NETO
    - RAIMUNDO NONATO SOARES SILVA

    414

    RECLAMANTE, para:
    Tomar ciência e dizer acerca do cumprimento do acordo,
    consignando-se que, no seu silêncio, reputar-se-á cumprida a
    avença.

    NOTIFICAÇÃO
    Processo Nº RT-0029300-26.2010.5.16.0021
    Processo Nº RT-00293/2010-021-16-00.9

    RECLAMANTE
    Advogado(a)
    RECLAMADO

    Francisco Nicanor Saraiva Filho
    Claudecy Nunes Silva(OAB: 7623/MA)
    J.P.R. Amarante Transporte E Turismo
    -Me
    Antônio Cleto Gomes(OAB: 5864/CE)
    Expresso Guanabara S.A.

    Advogado(a)
    RECLAMADO

    PODER JUDICIÁRIO
    JUSTIÇA DO TRABALHO
    Vistos,etc.
    Homologo a conta, eis que elaborada com estrita observância ao
    que fora delimitado na decisão exequenda.
    Intime-se o executado para, no prazo de 15(quinze) dias, comprovar
    o pagamento do valor devido, sob pena de multa de 10% (dez por
    cento) e posterior penhora, nos termos do art. 523 do CPC pátrio.
    Transcorrido o prazo supra sem o pagamento pelo reclamado,
    remetam os autos ao setor de cálculos para apuração da referida
    multa e, ato contínuo, efetuem tentativa de constrição de numerário
    através do sistema Bacenjud.
    PRESIDENTE DUTRA, 16 de Novembro de 2016

    Intimado(s)/Citado(s):
    - Expresso Guanabara S.A.
    - J.P.R. Amarante Transporte E Turismo-Me
    VARA DO TRABALHO DE PEDREIRAS
    Notificação - 021.0293/2010.00
    Reclamante: FRANCISCO NICANOR SARAIVA FILHO
    Advogado: CLAUDECY NUNES SILVA
    Reclamado: EXPRESSO GUANABARA S.A.
    Advogado: Antônio Cleto Gomes
    Fica notificado(a) Antônio Cleto Gomes, advogado(a) do
    RECLAMADO, para:
    Tomar ciência para que efetue o pagamento da quantia apurada,
    no prazo de 15 (quinze ) dias, sob pena de aplicação de multa de
    10%, conforme artigo 523 e parágrafos do NCPC.

    NOTIFICAÇÃO
    Processo Nº RT-0037000-48.2013.5.16.0021
    Processo Nº RT-00370/2013-021-16-00.3

    LUZNARD DE SA CARDOSO

    RECLAMANTE

    Maria Da Conceição De Almeida
    Sousa Assistido Pelo Sindicato Dos
    Servidores Públicos De PeritoróSindserpe
    João Carlos Assis Da Silva(OAB:
    6050/MA)
    Municipio De Peritoro
    João Igor De Oliveira Araújo(OAB:
    8161/MA)

    Juiz do Trabalho Substituto
    Advogado(a)

    Vara do Trabalho de Pedreiras
    Notificação
    NOTIFICAÇÃO

    RECLAMADO
    Advogado(a)

    Processo Nº RT-0020500-38.2012.5.16.0021
    Processo Nº RT-00205/2012-021-16-00.0

    RECLAMANTE
    Advogado(a)
    RECLAMADO
    Advogado(a)

    Fernando Camelo Silva
    José De Ribamar Viana(OAB:
    8521/MA)
    Granja Mearim (Frango Mearim)
    Otoniel Dos Santos Regadas De
    Carvalho(OAB: 8740/MA)

    Intimado(s)/Citado(s):
    - Fernando Camelo Silva
    VARA DO TRABALHO DE PEDREIRAS
    Notificação - 021.0205/2012.00
    Reclamante: FERNANDO CAMELO SILVA
    Advogado: JOSÉ DE RIBAMAR VIANA
    Reclamado: GRANJA MEARIM (FRANGO MEARIM)
    Advogado: OTONIEL DOS SANTOS REGADAS DE CARVALHO
    Fica notificado(a) José De Ribamar Viana, advogado(a) do
    Código para aferir autenticidade deste caderno: 101741

    Intimado(s)/Citado(s):
    - Municipio De Peritoro
    VARA DO TRABALHO DE PEDREIRAS
    Notificação - 021.0370/2013.00
    Reclamante: MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA SOUSA
    ASSISTIDO PELO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
    PERITORÓ- SINDSERPE
    Advogado: João Carlos Assis Da Silva
    Reclamado: MUNICIPIO DE PERITORO
    Advogado: João Igor de Oliveira Araújo
    Fica notificado(a) João Igor De Oliveira Araújo, advogado(a) do
    RECLAMADO, para:
    Tomar ciência da intimação do município na forma do art. 100, §§
    9º e 10, da CF, com vistas à compensação de eventuais créditos
    fazendários, no prazo de 5(cinco) dias.

    NOTIFICAÇÃO

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