TRT16 07/11/2016 -Pág. 35 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2099/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016
TERCEIRO
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- LUCIENE MARIA BACELAR BORGES
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RO-0017744-87.2015.5.16.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
AGLAETE MONTELES VIEIRA
PASSOS
ADVOGADO
GUILHERME AUGUSTO SILVA(OAB:
9150/MA)
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO
ERLLS MARTINS CAVALCANTI(OAB:
5419/MA)
RECORRIDO
AGLAETE MONTELES VIEIRA
PASSOS
ADVOGADO
GUILHERME AUGUSTO SILVA(OAB:
9150/MA)
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO
ERLLS MARTINS CAVALCANTI(OAB:
5419/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- AGLAETE MONTELES VIEIRA PASSOS
- ESTADO DO MARANHAO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RO-0017747-31.2013.5.16.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
A B S ASSISTENCIA BUCAL
SERVICOS S C LTDA - EPP
RECORRIDO
RAQUEL SOARES MELO LEITE
ADVOGADO
RAIMUNDA FELIX DE CASTRO
RODRIGUES(OAB: 3534/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- MARIA DA FELICIDADE MARQUES DA COSTA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RO-0017755-68.2014.5.16.0004
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
FRANCISCO CARLOS DA SILVA
JUNIOR
ADVOGADO
FRANCISCO CARLOS DA SILVA
JUNIOR(OAB: 13409/MA)
RECORRIDO
EMPRESA PACOTILHA S.A.
ADVOGADO
JULIO MOREIRA GOMES
FILHO(OAB: 5393/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA PACOTILHA S.A.
- FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR
Processo Nº RO-0017755-19.2015.5.16.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO
ERLLS MARTINS CAVALCANTI(OAB:
5419/MA)
RECORRENTE
MARIA DO AMPARO MARQUES DA
SILVA
ADVOGADO
GUILHERME AUGUSTO SILVA(OAB:
9150/MA)
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO
ERLLS MARTINS CAVALCANTI(OAB:
5419/MA)
RECORRIDO
MARIA DO AMPARO MARQUES DA
SILVA
ADVOGADO
GUILHERME AUGUSTO SILVA(OAB:
9150/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- A B S ASSISTENCIA BUCAL SERVICOS S C LTDA - EPP
- RAQUEL SOARES MELO LEITE
Processo Nº RO-0017751-79.2015.5.16.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO
ERLLS MARTINS CAVALCANTI(OAB:
5419/MA)
RECORRENTE
MARIA DA FELICIDADE MARQUES
DA COSTA
ADVOGADO
GUILHERME AUGUSTO SILVA(OAB:
9150/MA)
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO
ERLLS MARTINS CAVALCANTI(OAB:
5419/MA)
RECORRIDO
MARIA DA FELICIDADE MARQUES
DA COSTA
ADVOGADO
GUILHERME AUGUSTO SILVA(OAB:
9150/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 101309
35
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- MARIA DO AMPARO MARQUES DA SILVA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RO-0017779-36.2013.5.16.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO
ADVOGADO
ROSIMAR SILVA GUIMARAES
SALGUEIRO(OAB: 2122/MA)
RECORRIDO
DIPLOMATA MAO-DE-OBRA
ESPECIALIZADA LTDA. - ME
ADVOGADO
ANTONIO JOSE OLIVEIRA
SOEIRO(OAB: 2341/MA)
RECORRIDO
JOAO FERREIRA SILVA FILHO
ADVOGADO
JOSE DE RIBAMAR TORREAO
SMITH JUNIOR(OAB: 19790-A/PA)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO