TRT15 16/01/2023 -Pág. 3910 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3642/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023
3910
Deverão, pois, as partes acessar o ambiente virtual para
10. As partes deverão trazer suas testemunhas que pretendem
prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão (Súmula
ouvir espontaneamente na forma prevista no artigo 825 da CLT c/c
74 do Col. TST), sendo que, para tanto, será utilizada a ferramenta
artigo 455, parágrafo 2º do CPC, sob pena de preclusão, as quais
ZOOMna forma prevista no Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº
deverão acessar o link anteriormente informado na data e horários
54/2020,disponível em versões para smartphone e para
designados.
computador, observando-se o procedimento e as determinações a
11. Em face do dever de cooperação previsto no artigo 6º do CPC,
seguir elencadas.
assim como da boa-fé, da transparência e da segurança que devem
1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente
nortear a prática dos atos processuais, ficam estabelecidas as
Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo linkhttps://jte.csjt.jus.br/,
seguintes diretrizes: a) fixados os pontos controvertidos nos autos, a
ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos
prova oral a ser produzida deverá se restringir àqueles que não são
sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store).
passíveis de comprovação por meio de outros elementos
2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência,
constantes dos autos; b) há que ser dada prevalência à prova
b
o
emprestada produzida em processo análogo em audiência
link:https://us02web.zoom.us/j/84462052043?pwd=NW9rSWRUY
presencial, conforme eventualmente indicado pelas partes e; c) as
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testemunhas poderão, quando de seus respectivos depoimentos, se
Se necessário: ID: 844 6205 2043 - Senha: 053289
encontrarem qualquer ambiente dotado de acesso à internet, desde
3. Caso seja utilizado um computador não há necessidade de baixar
que preservada a incomunicabilidade ínsita à audiência instrutória.
programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no
12. Em caso de dificuldade de acesso ao ambiente virtual da
qual ocorrerá a audiência.
audiência, as partes deverão entrar em contato com a Vara do
4. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante
Trabalho (WhatsApp16 99213 1568, apenas por mensagem de
diretamente
texto)ou por meio do balcão virtual https://meet.google.com/rse-
a
s
t
a
a
para
c
o
e
s
s
a
r
aplicativo
(android:
https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeeting
ddio-vva
s e apple: https://apps.apple.com/us/app/id546505307, que são
13. Maiores informações sobre a plataforma ZOOM poderão ser
autoexplicativos.
obtidas por meio de acesso ao seguinte endereço eletrônico
5. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual, no qual
https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial
ocorrerá a audiência, pelo menos 5 minutos antes do horário
Intimem-se as partes através de seus procuradores, que
designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que
deverão cientificá-las do inteiro teor do presente despacho ante
atrasos podem ocorrer, pois a audiência anterior pode não ter sido
a exiguidade do prazo.
encerrada.
FRANCA/SP, 16 de janeiro de 2023
6. A fim de possibilitar a efetiva identificação e autorização prévia
ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE
para ingresso dos participantes no ambiente virtual, deverá ser
Juíza do Trabalho Titular
informado nos autos, até 5 (cinco) dias antes da audiência, o emailou número de WhatsApp que será utilizado por cada um dos
participantes para acesso ao ambiente virtual, no qual ocorrerá a
audiência. O e-mail será cadastrado no sistema, não necessitando o
participante de receber qualquer confirmação por meio eletrônico, já
que o link da audiência já foi anteriormente informado.
7. Cabem aos advogados comunicar diretamente aos
respectivos clientes a data e horário da audiência, bem como o
link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência.
8. Nesse período em que surgem novos desafios, solicita-se
especial empenho dos advogados e das partes para que
empreendam esforços para buscar, previamente à realização da
audiência, a solução negociada do litígio.
9. A ausência de quaisquer das partes implicará na aplicação
da pena de confissão ficta quanto à matéria de fato.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 194876
Processo Nº ATSum-0001717-77.2011.5.15.0015
AUTOR
MARIA APARECIDA RIBEIRO
GONCALVES
ADVOGADO
CLAISEN RIBEIRO BARBOSA(OAB:
87052/SP)
AUTOR
TANIA GREIZER DA SILVA OLIVEIRA
CARVALHO
ADVOGADO
CLAISEN RIBEIRO BARBOSA(OAB:
87052/SP)
RÉU
ALEMAR JUSTINO DE SOUZA
RÉU
MARQUILENE PEREIRA NUNES
SOUZA
RÉU
H. BEL INDUSTRIA E COMERCIO DE
CALCADOS LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA APARECIDA RIBEIRO GONCALVES
- TANIA GREIZER DA SILVA OLIVEIRA CARVALHO