TRT15 19/09/2022 -Pág. 16765 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3561/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022
16765
Intimem-se.
FIRMINO ALVES LIMA
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0010796-40.2021.5.15.0012
AUTOR
SIRLEIA COUTO BATISTA
ADVOGADO
ALFREDO JOSE VICENZOTTO(OAB:
166823/SP)
RÉU
COLEGIO SELETIVO LTDA
ADVOGADO
WLAUDEMIR GODOY
BERALDELLI(OAB: 102567/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- COLEGIO SELETIVO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EDUARDO COSTA GONZALES
Juiz do Trabalho Substituto
INTIMAÇÃO
Processo Nº ATSum-0010796-40.2021.5.15.0012
AUTOR
SIRLEIA COUTO BATISTA
ADVOGADO
ALFREDO JOSE VICENZOTTO(OAB:
166823/SP)
RÉU
COLEGIO SELETIVO LTDA
ADVOGADO
WLAUDEMIR GODOY
BERALDELLI(OAB: 102567/SP)
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 009c8a8
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Homologo o acordo, para que produza seus efeitos de direito.
Diante da natureza das verbas, não há que se falar em incidência
de contribuição previdenciária e fiscal
Custas, pelo reclamante, calculadas sobre R$4.000,00, no importe
Intimado(s)/Citado(s):
de R$80,00, das quais fica isenta do efetivo recolhimento, ante os
- SIRLEIA COUTO BATISTA
benefícios da justiça gratuita que ora lhe concedo.
Dispensada a intimação da União Federal.
Intime-se o perito acerca da presente e cancele-se a perícia nos
PODER JUDICIÁRIO
autos.
JUSTIÇA DO
Após, se em termos, dê-se baixa e arquivem-se os autos,
observando-se as determinações do Comunicado CR nº13/2019
INTIMAÇÃO
deste Regional.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 009c8a8
Intimem-se.
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Homologo o acordo, para que produza seus efeitos de direito.
FIRMINO ALVES LIMA
Diante da natureza das verbas, não há que se falar em incidência
Juiz do Trabalho Titular
de contribuição previdenciária e fiscal
Custas, pelo reclamante, calculadas sobre R$4.000,00, no importe
de R$80,00, das quais fica isenta do efetivo recolhimento, ante os
benefícios da justiça gratuita que ora lhe concedo.
Dispensada a intimação da União Federal.
Intime-se o perito acerca da presente e cancele-se a perícia nos
autos.
Após, se em termos, dê-se baixa e arquivem-se os autos,
observando-se as determinações do Comunicado CR nº13/2019
deste Regional.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188923
Processo Nº ATOrd-0011138-17.2022.5.15.0012
AUTOR
TALITA FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
ADVOGADO
DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO
ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG)
RÉU
LOJAS CEM SA
Intimado(s)/Citado(s):
- TALITA FERREIRA DE OLIVEIRA