TRT15 01/12/2021 -Pág. 11396 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3360/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021
11396
silêncio.
Custas processuais pelo Autor, calculadas sobre o valor do acordo
Quanto à anotação da baixa da CTPS do autor, diante do quanto
– R$ 14.000,00, no importe de R$ 280,00, das quais fica isento.
disposto na sentença ID b38ebdf, e ainda, do silêncio da primeira
O silêncio do(a) reclamante no prazo de 05 dias contados do
reclamada, intime-se o autor para que informe nos autos, no prazo
vencimento de cada parcela valerá como quitação.
de 5 (cinco) dias, se a obrigação foi cumprida, sendo que seu
O reclamante deverá noticiar o inadimplemento do acordo por meio
silêncio será presumido como confirmação do cumprimento.
de petição e informando o ocorrido no endereço eletrônico
Deixa-se de notificar o INSS face à Portaria 582, de 11/12/2013, do
[email protected] em até 05 (cinco) dias do prazo final de
Ministério da Fazenda.
seu vencimento, presumindo-se o total cumprimento em caso de
Decorrido o prazo supra, e cumprido o acordo, arquivem-se os
silêncio.
autos.
Quanto à anotação da baixa da CTPS do autor, diante do quanto
Intimem-se.
disposto na sentença ID b38ebdf, e ainda, do silêncio da primeira
RIBEIRAO PRETO/SP, 30 de novembro de 2021.
reclamada, intime-se o autor para que informe nos autos, no prazo
PAULO HENRIQUE COIADO MARTINEZ
Juiz do Trabalho Substituto
LFP
de 5 (cinco) dias, se a obrigação foi cumprida, sendo que seu
silêncio será presumido como confirmação do cumprimento.
Deixa-se de notificar o INSS face à Portaria 582, de 11/12/2013, do
Ministério da Fazenda.
Processo Nº ATSum-0011873-62.2019.5.15.0042
AUTOR
MARCOS FERREIRA DE CARVALHO
ADVOGADO
VILJA MARQUES ASSE(OAB:
152855/SP)
ADVOGADO
SERGIO LUIZ LIMA DE
MORAES(OAB: 147195/SP)
RÉU
POLITEC SERVICOS DE PINTURA
LTDA.
ADVOGADO
MARCEL ALEXANDRE PEDROSO
TANOS(OAB: 158665/SP)
RÉU
BILD DESENVOLVIMENTO
IMOBILIARIO LTDA.
ADVOGADO
FABIO ESTEVES DE
CARVALHO(OAB: 247666/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS FERREIRA DE CARVALHO
Decorrido o prazo supra, e cumprido o acordo, arquivem-se os
autos.
Intimem-se.
RIBEIRAO PRETO/SP, 30 de novembro de 2021.
PAULO HENRIQUE COIADO MARTINEZ
Juiz do Trabalho Substituto
LFP
Processo Nº ATOrd-0010779-79.2019.5.15.0042
AUTOR
RODRIGO DE ARAUJO
ADVOGADO
FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
RÉU
ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO
ODONTOLOGICA
ADVOGADO
FABIANA NATI MARTINI(OAB:
179140/SP)
PERITO
JEFFERSON DE CARVALHO JUNIOR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2cff3b3
PODER JUDICIÁRIO
proferida nos autos.
JUSTIÇA DO
DECISÃO
Vistos.
O reclamante e a segunda reclamada noticiaram acordo nos autos,
INTIMAÇÃO
conforme petição ID 0337329 firmada pelo(a) patrono(a) com
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0e74dd7
poderes nos autos para transigir, receber e dar quitação
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
(procuração ID bb2f0e9).
Homologo o acordo entre as partes nos termos da petição ID
CAMILA CERONI SCARABELLI
0337329, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, para
Juíza do Trabalho Titular
declarar extinto o processo com julgamento do mérito, na forma do
artigo 487, III, 'b', do NCPC.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174980
AUTOR
Processo Nº ATOrd-0010779-79.2019.5.15.0042
RODRIGO DE ARAUJO