TRT15 15/06/2021 -Pág. 2314 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3245/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
2314
inconformismo não pode ser objeto de embargos de declaração.
No que concerne ao PPP, alegado pelo autor, considerando as
condições verificadas é consequência lógica que o documento as
observe, caso contrário o antigo documento seria mantido. Nada a
CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
alterar.
Relator
Quanto ao erro material, tem razão a parte autora.
Assim, onde se lê (fl. 2828): "Não alterado a solução da demanda,
mantenho a condenação da autora no pagamento dos
honorários periciais".
Deve ser ler: "Não alterado a solução da demanda, mantenho a
CAMPINAS/SP, 14 de junho de 2021.
condenação da autora no pagamento dos honorários
sucumbenciais".
ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL
Diretor de Secretaria
Isto posto, conheço dos embargos de declaração e NÃO PROVEJO
o da VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA e PROVEJO EM PARTE o de CÉSAR
AUGUSTO CORREA DE SALES para retificar erro material, nos
termos da fundamentação.
Em sessão realizada em 10/06/2021, a 4ª Câmara (Segunda
Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou
o presente processo, nos termos do artigo 1º da Resolução
Administrativa nº 21/2015, publicada no DEJT de 10 de
dezembro de 2015.
Presidiu o julgamento a Exma. Sra.Desembargadora do
TrabalhoLARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
Relator: Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
Desembargadora do TrabalhoELEONORA BORDINI COCA
Desembargadora do TrabalhoLARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
Julgou processos de sua competência, recebidos em
substituiçãoaoExmo. Sr. Desembargador Manoel Carlos Toledo
Filho, o Exmo. Sr. Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias.
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr.
Relator.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168219
Processo Nº ROT-0010549-73.2018.5.15.0009
Relator
CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS
RECORRENTE
WELLINGTON ALMEIDA MELO
ADVOGADO
CRISTIANE DOS SANTOS
CARDAMONI(OAB: 152320/SP)
ADVOGADO
LILIAN LUCIA DOS SANTOS(OAB:
169479/SP)
ADVOGADO
FLORIVAL DOS SANTOS(OAB:
81281/SP)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS DOS SANTOS
MINGARDI(OAB: 279351/SP)
RECORRENTE
VOLKSWAGEN DO BRASIL
INDUSTRIA DE VEICULOS
AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADO
GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:
95246/SP)
RECORRENTE
ROBSON COSTA ESPINDOLA
ADVOGADO
CRISTIANE DOS SANTOS
CARDAMONI(OAB: 152320/SP)
ADVOGADO
FLORIVAL DOS SANTOS(OAB:
81281/SP)
ADVOGADO
LILIAN LUCIA DOS SANTOS(OAB:
169479/SP)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS DOS SANTOS
MINGARDI(OAB: 279351/SP)
RECORRENTE
RODRIGO CORBANI ALVARENGA
ADVOGADO
CRISTIANE DOS SANTOS
CARDAMONI(OAB: 152320/SP)
ADVOGADO
LILIAN LUCIA DOS SANTOS(OAB:
169479/SP)
ADVOGADO
FLORIVAL DOS SANTOS(OAB:
81281/SP)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS DOS SANTOS
MINGARDI(OAB: 279351/SP)
RECORRENTE
SAMUEL LOUREIRO COSTA
PATRICIO DA SILVA
ADVOGADO
FLORIVAL DOS SANTOS(OAB:
81281/SP)
ADVOGADO
CRISTIANE DOS SANTOS
CARDAMONI(OAB: 152320/SP)
ADVOGADO
LILIAN LUCIA DOS SANTOS(OAB:
169479/SP)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS DOS SANTOS
MINGARDI(OAB: 279351/SP)
RECORRENTE
THIAGO CABRAL LINS
ADVOGADO
CRISTIANE DOS SANTOS
CARDAMONI(OAB: 152320/SP)
ADVOGADO
LILIAN LUCIA DOS SANTOS(OAB:
169479/SP)
ADVOGADO
FLORIVAL DOS SANTOS(OAB:
81281/SP)