TRT15 06/05/2021 -Pág. 6180 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3217/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
AGRAVADO
VIRTUAL REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2021.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
ADVOGADO
Roberto Nóbrega de Almeida Filho.
AGRAVADO
ADVOGADO
Composição:
AGRAVADO
Relator Juiz do TrabalhoMarcelo Magalhães Rufino
Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho
ADVOGADO
Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Bosco
AGRAVADO
ADVOGADO
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
AGRAVADO
ADVOGADO
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação unânime.
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
6180
MARIA DE LOURDES FRANCO
SANTANA GROFF
JOSE JORGE THEMER(OAB:
94253/SP)
TEREZINHA MARIA DE
SCHINCARIOL BISCARO
JOSE JORGE THEMER(OAB:
94253/SP)
ALLEZ COMERCIO DE FIOS
TEXTEIS LTDA
PAULO SERGIO BRUGIONI(OAB:
236931/SP)
SANDRA RENATA BISCARO GROFF
PAULO SERGIO BRUGIONI(OAB:
236931/SP)
FILIPPO GONCALVES BRUGIONI
PAULO SERGIO BRUGIONI(OAB:
236931/SP)
ISRAEL JOSE BERNARDES
JAILTON ALVES RIBEIRO
CHAGAS(OAB: 225930/SP)
CRISTIANO BISCARO GROFF
JOSE JORGE THEMER(OAB:
94253/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- SANDRA RENATA BISCARO GROFF
MARCELO MAGALHÃES RUFINO
Juiz Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0001417-70.2012.5.15.0051
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Votos Revisores
EMBARGANTE: FABIO NUNES ALBINO
EMBARGADO: ACÓRDÃO EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO
RELATOR: MARCELO MAGALHÃES RUFINO
Assinado eletronicamente por: MARCELO MAGALHAES RUFINO 04/05/2021 17:28:01 - f719277
https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam?nd=21041614261408100000068492520
Número do processo: 0001417-70.2012.5.15.0051
Número do documento: 21041614261408100000068492520
Vistos etc.
CAMPINAS/SP, 06 de maio de 2021.
Tratam-se de Embargos Declaratórios opostos sob alegação de
HELOISA NAOMI NUMATA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0001417-70.2012.5.15.0051
Relator
MARCELO MAGALHAES RUFINO
AGRAVANTE
FABIO NUNES ALBINO
ADVOGADO
FABIO NUNES ALBINO(OAB:
239036/SP)
AGRAVADO
MRG TECELAGEM LIMITADA
ADVOGADO
JOSE JORGE THEMER(OAB:
94253/SP)
existência de omissão e/ou contradição no Acórdão proferido.
É o relatório.
Tempestivos, os embargos opostos desafiam conhecimento.
De conformidade com o que dispõem os artigos 897-A da CLT e
1.022 do Novo CPC , cabem Embargos de Declaração quando na
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166359