TRT15 03/03/2021 -Pág. 7131 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3174/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021
DESPACHO
7131
utilizado para participação do ato processual.
Em vista dos termos da Portaria GP-CR nº 04/2021, publicada em
9. Para melhor identificação dos participantes, sugere-se a
01 de março de 2021, determino a CONVERSÃO DA AUDIÊNCIA
identificação deles na plataforma como "advogado(a) do(a)
DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 24/03/2021, às 13h30,
reclamante", "advogado(a) do(a) reclamado(a)", "reclamante" e
para o modo TELEPRESENCIAL, com a utilização da plataforma
"reclamado(a)", destacando-se desde já que os Juízes e
Google Meet, cujo ambiente virtual deverá ser acessado pelo link
servidores não conseguem alterar sua identificação, por conta
abaixo, criado especialmente para a audiência deste feito.
do e-mail funcional que utilizam, ou seja, Juízes e Servidores
https://meet.google.com/emo-pnby-kex
aparecerão com a utilização de seu nome completo.
A plataforma Google Meet está disponível em versões para
10. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades,
smartphone e para computador, observando-se o procedimento e
mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial
determinações a seguir:
empenho dos advogados e das partes para que empreendam
1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente
esforços para buscar, previamente à realização da audiência
Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link, ou ainda pelo
solução negociada do litígio.
aplicativo JTe, disponibilizado para https://jte.csjt.jus.br/smartphones
PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A
dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store).
AUDIÊNCIA:
2. Caso seja utilizado um computador não há necessidade de baixar
I - Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por
programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no
preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se
qual ocorrerá a audiência.
acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na
3. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante
audiência implicará confissão quanto à matéria de fato.
diretamente
II - A ausência do reclamante implicará a aplicação da pena de
para
o
aplicativo
(android:
https://play.google.com/store/apps/details?id=com.google.android.a
confissão quanto à matéria de fato.
p p s . m e e t i n g s & h l = p t _ B R
Intimem-se as partes, por seus patronos, os quais ficam
e
a p p l e :
https://apps.apple.com/br/app/google-meet/id1013231476), que são
responsáveis pela intimação de seus constituintes.
autoexplicativos. No aplicativo do celular será necessário informar o
Por analogia do artigo 825 da CLT, a parte fica incumbida de
código da reunião, que são as dez últimas letras do link de acesso
comunicar à testemunha a responsabilidade de comparecimento,
acima indicado. Não serão enviados convites por meio
informando-lhe os meios para tanto.
eletrônico.
JUNDIAI/SP, 03 de março de 2021.
4. Cabe aos advogados das partes comunicar diretamente aos
ANDREA GUELFI CUNHA
respectivos clientes e às testemunhas que pretendam ouvir durante
Juiz(íza) do Trabalho
a audiência telepresencial: a data e horário da audiência, o link e as
CCPB
instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência.
5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a
interação seja a mais próxima possível de uma audiência
presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera.
6. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser
mantido desligado e ligado apenas durante os momentos em que o
participante efetuar alguma intervenção.
7. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual
ocorrerá a audiência 5 (cinco) minutos antes do horário designado e
ali permanecer aguardando o início. Registre-se que atrasos
poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido
encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a
audiência do respectivo processo.
8. Para participação nas audiências virtuais os presentes deverão
identificar-se pela exibição de documento de identidade com foto
durante a audiência, que será exibida pela tela do equipamento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163719
Processo Nº ATOrd-0146000-06.1995.5.15.0097
AUTOR
EVANGELISTA ROCHA SOUZA
AUTOR
MANOEL AFONSO DE LIMA
ADVOGADO
LIA ROCHA(OAB: 154532/SP)
ADVOGADO
MAURO ROCHA(OAB: 23956/SP)
AUTOR
REGINALDO LOPES DA SILVA
ADVOGADO
NADIR DE FATIMA COSTA(OAB:
144929/SP)
AUTOR
JOSE LOURENCO DE JESUS
SANTOS
ADVOGADO
NADIR DE FATIMA COSTA(OAB:
144929/SP)
AUTOR
NECIVALDO ANICETO FERNANDES
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO DADALTO(OAB:
74489/SP)
AUTOR
REINALDO DE SOUSA MELO
ADVOGADO
ANTONIO RIBEIRO TIMOTEO(OAB:
77679/SP)
AUTOR
JOSE BENICIO DOS SANTOS
ADVOGADO
NADIR DE FATIMA COSTA(OAB:
144929/SP)
AUTOR
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA