TRT15 04/06/2020 -Pág. 5003 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2987/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
Processo julgado em Sessão Extraordinária Virtual em 22 de
ADVOGADO
abril de 2020.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
ADVOGADO
Luiz Roberto Nunes.
AGRAVADO
Composição:
ADVOGADO
Relator Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes
ADVOGADO
Desembargador do Trabalho Thomas Malm
Juiz do Trabalho José Antônio Dosualdo
RECORRIDO
Convocado o Juiz José Antônio Dosualdo na cadeira auxílio.
ADVOGADO
ADVOGADO
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
5003
MARIA ELIETE DA SILVA BEZERRA
LUIZ CARLOS DE SOUZA
CESAR(OAB: 66516/SP)
MARLENE APPARECIDA GENOVEZ
GIANONI
JAQUELINE DAS DORES
CORDEIRO(OAB: 367686/SP)
JOSE DOMINGUES DOS
SANTOS(OAB: 88854/SP)
MARLENE APPARECIDA GENOVEZ
GIANONI
JAQUELINE DAS DORES
CORDEIRO(OAB: 367686/SP)
JOSE DOMINGUES DOS
SANTOS(OAB: 88854/SP)
MARLENE APPARECIDA GENOVEZ
GIANONI
JAQUELINE DAS DORES
CORDEIRO(OAB: 367686/SP)
JOSE DOMINGUES DOS
SANTOS(OAB: 88854/SP)
MARLENE APPARECIDA GENOVEZ
GIANONI
JAQUELINE DAS DORES
CORDEIRO(OAB: 367686/SP)
JOSE DOMINGUES DOS
SANTOS(OAB: 88854/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ACÓRDÃO
- MARLENE APPARECIDA GENOVEZ GIANONI
Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
PODER JUDICIÁRIO
Votação unânime.
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0011101-57.2015.5.15.0069 (AIAP)
LUIZ ROBERTO NUNES
Agravante: MARIA ELIETE DA SILVA BEZERRA
Relator
Agravado: MARLENE APPARECIDA GENOVEZ GIANONI
Origem: VARA DO TRABALHO DE REGISTRO
Juiz Sentenciante: GUILHERME CAMURÇA FILGUEIRA
Votos Revisores
RELATOR: LUIZ ROBERTO NUNES
Assinado eletronicamente por: LUIZ ROBERTO NUNES 24/04/2020 10:39:39 - d81d757
https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam?nd=20022713270446100000054310477
Número do processo: 0010531-16.2018.5.15.0118
Relatório
Número do documento: 20022713270446100000054310477
, 03 de junho de 2020.
A reclamante exequente interpõe agravo de instrumento pugnando
HELOISA NAOMI NUMATA
pela reforma da r. decisão que denegou seguimento ao seu Agravo
Diretor de Secretaria
de Petição, por entendê-lo incabível contra decisão meramente
interlocutória que proclamou o descabimento dos Embargos à
Processo Nº AIAP-0011101-57.2015.5.15.0069
Relator
LUIZ ROBERTO NUNES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151780
Execução. Aponta violação ao artigo 5º, II, da Constituição Federal