TRT15 29/05/2020 -Pág. 9909 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2983/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
9909
relação à prova oral requerida, indefiro, vez que, entendo, os
Quanto aos pressupostos, verifica-se a tempestividade dos
requerimentos demandam prova técnica e documental.
embargos de declaração, opostos no prazo do art. 897-A da CLT.
Assim, fica encerrada a instrução processual. Defiro o prazo comum
de 05 (cinco) dias úteis para razões finais. Após, venham os autos
conclusos para julgamento.
III – DO MÉRITO DOS EMBARGOS
Intimem-se
Não houve omissão em sentença. O que o embargante requer, em
verdade, é a reforma da sentença, com reanálise de provas e fatos.
Todavia, tal pretensão somente será possível por recurso ordinário
e não em sede de embargos de declaração.
IV - CONCLUSÃO
PIRACICABA/SP, 27 de maio de 2020.
DANIELE FERNANDES DOS SANTOS
Assim, REJEITO os embargos opostos.
Intimem-se.
Juiz(íza) do Trabalho
PIRACICABA/SP, 27 de maio de 2020.
Processo Nº ETCiv-0012602-52.2017.5.15.0012
EMBARGANTE
FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
RONALDO BATISTA DUARTE
JUNIOR(OAB: 139228/SP)
EMBARGADO
FLAVIA CRISTINA MENDES
ADVOGADO
IVO GOMES(OAB: 20801/DF)
ADVOGADO
MARCELO STOLF SIMOES(OAB:
131270/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- FLAVIA CRISTINA MENDES
DANIELE FERNANDES DOS SANTOS
Juiz(íza) do Trabalho
Processo Nº ETCiv-0012602-52.2017.5.15.0012
EMBARGANTE
FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
RONALDO BATISTA DUARTE
JUNIOR(OAB: 139228/SP)
EMBARGADO
FLAVIA CRISTINA MENDES
ADVOGADO
IVO GOMES(OAB: 20801/DF)
ADVOGADO
MARCELO STOLF SIMOES(OAB:
131270/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte
JUSTIÇA DO TRABALHO
documento:
INTIMAÇÃO
Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte
PODER JUDICIÁRIO
documento:
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO: 0012602-52.2017.5.15.0012 - Embargos de Terceiro
PODER JUDICIÁRIO
Cível
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMBARGANTE: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA
EMBARGADO: FLAVIA CRISTINA MENDES
SENTENÇA
PROCESSO: 0012602-52.2017.5.15.0012 - Embargos de Terceiro
Cível
I- RELATÓRIO
EMBARGANTE: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA
Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo
EMBARGADO: FLAVIA CRISTINA MENDES
embargante, alegando OMISSÃO nos termos da sentença.
SENTENÇA
I- RELATÓRIO
Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo
II – DOS PRESSUPOSTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151544
embargante, alegando OMISSÃO nos termos da sentença.