TRT15 04/04/2019 -Pág. 20128 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2697/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
20128
Acórdão
Processo Nº RO-0012178-46.2015.5.15.0055
Relator
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
RECORRENTE
RAIZEN ENERGIA S.A
ADVOGADO
GRAZIELA VICARI MELLIS(OAB:
155610/SP)
RECORRENTE
FLAVIANO RIBEIRO SOARES
ADVOGADO
ANDRE PEDRO BESTANA(OAB:
144279/SP)
RECORRIDO
FLAVIANO RIBEIRO SOARES
ADVOGADO
ANDRE PEDRO BESTANA(OAB:
144279/SP)
RECORRIDO
RAIZEN ENERGIA S.A
ADVOGADO
GRAZIELA VICARI MELLIS(OAB:
155610/SP)
ADVOGADO
LEONARDO AUGUSTO PADILHA
BERTANHA(OAB: 178037/SP)
Da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos
formulados, recorrem as partes.
O reclamante, em razão dos seguintes pontos: I - forma de
pagamento da pensão fixada; II - majoração dos danos morais; III custeio do tratamento médico.
Intimado(s)/Citado(s):
- FLAVIANO RIBEIRO SOARES
A reclamada, insurge-se elencando as matérias: I - prescrição; II responsabilização civil pelo acidente de trabalho; III - danos
materiais e morais; IV - valores indenizatórios; V- estabilidade
PODER JUDICIÁRIO
provisória; VI - honorários periciais; VII - honorários periciais; VIII -
JUSTIÇA DO TRABALHO
constituição de capital; IX - prequestionamento.
Contrarrazões recursais apresentadas por ambas as litigantes.
É o relatório.
4ª TURMA - 7ª CÂMARA
RECURSO ORDINÁRIO
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0012178-46.2015.5.15.0055
ORIGEM : 2ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ
1º RECORRENTE : FLAVIANO RIBEIRO SOARES
2º RECORRENTE : RAIZEN ENERGIA S.A
VOTO
JUIZ SENTENCIANTE: GABRIEL CALVET DE ALMEIDA
JUIZ RELATOR: MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
tcs
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132540
DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE