TRT15 30/11/2017 -Pág. 52458 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2364/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017
Despacho
Processo Nº RTOrd-0001367-18.2013.5.15.0016
RECLAMANTE
PAULO ROBERTO DA SILVA
Advogado
Marcelo Alexandre Mendes
Oliveira(OAB: 147129SPD)
RECLAMADO
TRANSPORTADORA VANTROBA
LTDA
Advogado
Renato Pires Bellini(OAB: 138011SPD)
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):HOMOLOGO o acordo entabulado
entre as partes para que produza seus regulares efeitos jurídicos.
Acolho a discriminação de verbas apresentada pelas partes, sendo
que a reclamada deverá comprovar os recolhimentos
previdenciários sobre as parcelas de natureza salarial no prazo de
trinta dias, sob pena de execução.
Diante do valor dos recolhimentos previdenciários, desnecessária a
intimação da união nos termos da Portaria MF 582/2013.
Arbitro os honorários periciais contábeis em R$ 1.200,00, os quais
deverão ser depositados no prazo de trinta dias, sob pena de
execução.
Deverá o reclamante, no prazo de 15 (quinze) dias, noticiar nos
autos sobre o efetivo cumprimento do acordo, sendo que, no
silêncio, presumir-se-á integralmente cumprido.
Custas já satisfeitas.
Cumprido o acordo e se em termos, dê-se baixa e arquivem-se os
autos.
Intimem-se as partes.
Sorocaba, 26/11/2017.
TONY EVERSON SIMÃO CARMONA
Juiz do Trabalho Substituto -
Despacho
Processo Nº RTOrd-0001974-02.2011.5.15.0016
RECLAMANTE
Mírian Cristina de Abreu
Advogado
Marcio Tomazela(OAB: 97506SPD)
RECLAMADO
SNS SISTEMA NACIONAL DE
SEGURANCA LTDA
RECLAMADO
FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA-SP
Advogado
Agnaldo Mendes de Souza(OAB:
178544SPD)
RECLAMADO
CLAUDIO RODRIGUES MOREIRA
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): retirar guia de retirada
judicial -
Despacho
Processo Nº RTOrd-0002001-19.2010.5.15.0016
RECLAMANTE
ARMANDO PASQUINI
Advogado
Claudio Jayro Canett(OAB: 73716SPD)
RECLAMADO
PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO
Advogado
Simone Massilon Bezerra(OAB:
301497SPD)
RECLAMADO
Companhia Paulista de Trens
Metropolitanos
Advogado
Marcos Caldas Martins Chagas(OAB:
303021SPD)
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Retirar GR expedida em
seu favor. -
Despacho
Processo Nº RTOrd-0002282-67.2013.5.15.0016
RECLAMANTE
ELISABETE DOS SANTOS
Advogado
Luiz Alberto Stefani Galvao(OAB:
137661SPD)
RECLAMADO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113436
Advogado
52458
Gloriete Aparecida Cardoso(OAB:
78566SPD)
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):"Manifeste-se o Sr. Perito, em dez
dias, sobre a impugnação apresentada pelo autor, bem como
responda aos quesitos complementares formulados. Com a
resposta, dê-se ciência às partes. Desde já, fica designada
audiência de instrução para o dia 26/04/2018, às 10h35min. As
testemunhas deverão comparecer independentemente de
intimação. Somente será deferida a redesignação da audiência com
amparo no art. 825, parágrafo único, CLT, se houver prova do
convite da testemunha. A ausência de prova do convite na
audiência importará em preclusão. Se imprescindível a intimação, a
parte deverá apresentar rol no prazo de trinta dias antes da data da
audiência, contendo nome, endereço e CPF da(s) testemunha(s), e
se responsabilizará pela entrega das respectivas notificações,
conforme art. 8º, do Capítulo NOT, da Consolidação das Normas da
Corregedoria.
Inobservadas as disposições acima restará preclusa a oportunidade
de oitiva das testemunhas ausentes. Intimem-se na pessoa de seus
procuradores, que deverão cientificar as respectivas partes da
designação da audiência. As partes deverão comparecer para
depoimentos pessoais, sob pena de confissão (Súmula 74 do C.
TST). Sorocaba, 04 de outubro de 2017. EVERTON VINÍCIUS DA
SILVA. Juiz do Trabalho Substituto."
"Ante a abertura de vaga na pauta de audiência, em decorrência de
acordo realizado em outro processo, antecipo a audiência de
instrução para 26/04/2018, às 10h35min, mantidas as cominações
anteriores. Intimem-se. Sorocaba, 10 de novembro de 2018.
TONY EVERSON SIMÃO CARMONA. Juiz do Trabalho Substituto."
OBS.: TOMAR CIÊNCIA SOBRE OS ESCLARECIMENTOS JÁ
APRESENTADOS PELO SR. PERITO MÉDICO (E-DOC, PODE
SER CONSULTADO NA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO, NO SITE
DO E.TRT);
TOMAR CIÊNCIA SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO PARA 26/04/2018, ÀS 10H35MIN. -
Despacho
Processo Nº RTOrd-0002497-14.2011.5.15.0016
RECLAMANTE
Aline Brasiliano Neres dos Santos
Advogado
Fabio Luis Cortez(OAB: 191794SPD)
RECLAMADO
EMATELE LTDA - ME
Advogado
Joao Luiz Porta(OAB: 105274SPD)
RECLAMADO
RENATA SOATO ALDIGHERI - ME
Advogado
Joao Luiz Porta(OAB: 105274SPD)
RECLAMADO
Claro S.A.
Advogado
Jorge Donizeti Sanchez(OAB:
73055SPD)
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): DEVERÁ A
RECLAMANTE COMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA
RETIRAR GUIA DE RETIRADA Nº 254/2017. -
Despacho
Processo Nº RTOrd-0002497-14.2011.5.15.0016
RECLAMANTE
Aline Brasiliano Neres dos Santos
Advogado
Fabio Luis Cortez(OAB: 191794SPD)
RECLAMADO
EMATELE LTDA - ME
Advogado
Joao Luiz Porta(OAB: 105274SPD)
RECLAMADO
RENATA SOATO ALDIGHERI - ME
Advogado
Joao Luiz Porta(OAB: 105274SPD)
RECLAMADO
Claro S.A.