TRT15 05/04/2017 -Pág. 5179 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2203/2017
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
5179
assinada pelas partes e ratificada pelo Reclamante, homologo o
clientes acerca da designação da audiência, bem como advertí-los
acordo celebrado entre as partes, no valor de R$ 3500,00, que foi
de que, no caso de ausência, será considerado confesso quanto à
pago no valor de R$ 3500,00 em única parcela, no dia 13/02/2017,
matéria de fato.
para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Considerando que a presente transação versa exclusivamente
Em 4 de Abril de 2017.
sobre verbas rescisórias fica limitada a quitação ao objeto da inicial.
ANA PAULA SARTORELLI BRANCACCIO
Parcelas já discriminadas.
Juíza do Trabalho
Ante a natureza das parcelas que compõem o acordo não haverá
incidência de contribuições previdenciárias ou fiscais.
Nos termos da Portaria MF 582, de 11/12/2013, do Ministro de
Sentença
Estado da Fazenda, fica dispensada a intimação da União.
Custas, pelo (a) reclamante, isento nos termos da lei.
Integralmente cumprido o acordo, o que se presume ocorrido no
silêncio do Reclamante após cinco dias do último pagamento e
nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.
Intimem-se as partes.
Tatuí/SP, 29 de março de 2017.
Processo Nº RTOrd-0011358-04.2016.5.15.0116
AUTOR
LUIS ANTONIO GOMES
ADVOGADO
FABIANA LOPES PEREIRA
KALLAS(OAB: 306776/SP)
RÉU
CARROCAO LAZER E TURISMO
LTDA - EPP
ADVOGADO
JULIANO MEDEIROS PIRES(OAB:
242042/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Juiz(íza) do Trabalho
- CARROCAO LAZER E TURISMO LTDA - EPP
- LUIS ANTONIO GOMES
Despacho
Processo Nº RTOrd-0011110-38.2016.5.15.0116
AUTOR
HELIO PEREIRA SALES
ADVOGADO
ALEXANDRE JOSE CARDUCCI(OAB:
231497/SP)
ADVOGADO
LAERCIO DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
130972/SP)
RÉU
MITUAKI SHIGUENO
ADVOGADO
JULIANO MEDEIROS PIRES(OAB:
242042/SP)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Processo: 0011358-04.2016.5.15.0116
AUTOR: LUIS ANTONIO GOMES
RÉU: CARROCAO LAZER E TURISMO LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- HELIO PEREIRA SALES
- MITUAKI SHIGUENO
AIO
SENTENÇA
Diante a petição de id n. 0a11688, primeiramente, exclua-se da
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
pauta a audiência designada para o dia 10/04/2017, às 09:45h.
Acolho o pedido de desistência, homologando o requerimento e
julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos
do art. 485, VIII, §4º c/c art. 354 do CPC.
Processo: 0011110-38.2016.5.15.0116
Custas pelo(a) reclamante, das quais fica isento(a) na forma da lei.
AUTOR: HELIO PEREIRA SALES
Intimem-se, sendo o reclamante pessoalmente.
RÉU: MITUAKI SHIGUENO
Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.
Tatuí/SP, 4 de abril de 2017.
Cat
Juiz(íza) do Trabalho
DESPACHO
Despacho
Tendo em vista a necessidade de adequação de pauta, antecipo a
audiência de instrução para o dia 11/04/2017, às 11h40min,
mantidas as cominações anteriores.
Intimem-se os i. patronos das partes, que deverão comunicar seus
Código para aferir autenticidade deste caderno: 105917
Processo Nº RTOrd-0011468-03.2016.5.15.0116
AUTOR
ANTONIO MARCOS MARIN
ADVOGADO
GUSTAVO PESSOA CRUZ(OAB:
292769/SP)