TRT15 23/01/2017 -Pág. 15421 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2153/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017
ADVOGADO
15421
CAROLINA GASPARINI(OAB:
214480/SP)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ART FLEX FRANCA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - EPP
- DEXSTREET FRANCA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - ME
- LUCIANO DE OLIVEIRA RAMOS
msvc
Processo: 0012544-85.2016.5.15.0076
AUTOR: MARCOS ANTONIO FEDRIGO
RÉU: DEXSTREET FRANCA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA -
PODER JUDICIÁRIO
ME e outros (8)
JUSTIÇA DO TRABALHO
SENTENÇA
Processo: 0012543-03.2016.5.15.0076
AUTOR: LUCIANO DE OLIVEIRA RAMOS
Vistos, etc.
RÉU: DEXSTREET FRANCA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA -
Decorrido in albis o prazo para denúncia de eventual
ME e outros
descumprimento do acordo, presume-se integralmente cumprido
com relação ao reclamante.
DESPACHO
Assim sendo, HOMOLOGO-O para que surta seus efeitos legais,
Vistos, etc.
salientando que houve desistência da ação com relação aos
Renovo ao polo passivo o prazo de 30 (trinta) dias para comprovar
reclamados POLO US INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - ME,
o recolhimento previdenciário devido, sob pena de imediato início
GABRIELLE APARECIDA LAMARCA FOLHA VERDE, ESTELA DE
dos atos executórios.
SOUZA MALTA, FLAVIO ROBERTO DA CRUZ, RAQUEL DIAS
Em 7 de Dezembro de 2016.
SILVA CRUZ, JOSIANE PARREIRA LUCIANO CAMPOS e PAULO
CESAR TOLEDO CAMPOS.
Juiz(íza) do Trabalho
Notificação
Processo Nº RTSum-0012544-85.2016.5.15.0076
AUTOR
MARCOS ANTONIO FEDRIGO
ADVOGADO
CLAISEN RIBEIRO BARBOSA(OAB:
87052/SP)
RÉU
ESTELA DE SOUZA MALTA
RÉU
ART FLEX FRANCA INDUSTRIA DE
CALCADOS LTDA - EPP
ADVOGADO
CAROLINA GASPARINI(OAB:
214480/SP)
RÉU
RAQUEL DIAS SILVA CRUZ
RÉU
JOSIANE PARREIRA LUCIANO
CAMPOS
ADVOGADO
CAROLINA GASPARINI(OAB:
214480/SP)
RÉU
GABRIELLE APARECIDA LAMARCA
FOLHA VERDE
RÉU
DEXSTREET FRANCA INDUSTRIA
DE CALCADOS LTDA - ME
ADVOGADO
CAROLINA GASPARINI(OAB:
214480/SP)
RÉU
POLO US INDUSTRIA DE
CALCADOS LTDA - ME
RÉU
FLAVIO ROBERTO DA CRUZ
RÉU
PAULO CESAR TOLEDO CAMPOS
Intimado(s)/Citado(s):
- ART FLEX FRANCA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - EPP
- DEXSTREET FRANCA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - ME
- JOSIANE PARREIRA LUCIANO CAMPOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 103399
Custas pela parte Reclamante, no importe de R$ 100,54, isenta na
forma da lei.
Concedo às reclamadas DEXSTREET FRANCA INDUSTRIA DE
CALCADOS LTDA - ME e ART FLEX FRANCA INDUSTRIA DE
CALCADOS LTDA - EPP o prazo de 30 dias para efetuarem o
pagamento da contribuição previdenciária incidentes sobre as
verbas salariais do acordo, sob pena de execução.
Intime-se.
Franca, 12/1/2017.
Notificação
Processo Nº RTSum-0012549-10.2016.5.15.0076
AUTOR
MARCILIO LUIZ LEMOS
ADVOGADO
CLAISEN RIBEIRO BARBOSA(OAB:
87052/SP)
RÉU
PAULO CESAR TOLEDO CAMPOS
RÉU
FLAVIO ROBERTO DA CRUZ
RÉU
DEXSTREET FRANCA INDUSTRIA
DE CALCADOS LTDA - ME
ADVOGADO
CAROLINA GASPARINI(OAB:
214480/SP)
RÉU
ART FLEX FRANCA INDUSTRIA DE
CALCADOS LTDA - EPP
ADVOGADO
CAROLINA GASPARINI(OAB:
214480/SP)
RÉU
ESTELA DE SOUZA MALTA
RÉU
JOSIANE PARREIRA LUCIANO
CAMPOS
ADVOGADO
CAROLINA GASPARINI(OAB:
214480/SP)