TRT15 06/12/2016 -Pág. 21 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2119/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016
Recorrente:
Advogado(a)
Recorrido:
Advogado(a)
Recorrido:
Advogado(a)
Sindicato dos Guardas Civis
Municipais de Limeira e Região
Renato de Almeida Caldeira (154975SP-D - Prc.Fls.: 76)(OAB: 154975SPD)
Município de Limeira
Helenita de Barros Barbosa (140867SP-D)(OAB: 140867SPD)
Sindicato dos Funcionários e
Servidores Públicos Municipais de
Limeira
Vinícius Augustus Fernandes Rosa
Cascone (248321-SP-D - Prc.Fls.:
32)(OAB: 248321SPD)
Processo Nº ED-0001574-49.2010.5.15.0007
Complemento
4 - Embargos de Declaração - VARA
DO TRABALHO DE AMERICANA 1A
Relator
Relator: JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
Embargante:
Sindicato dos Professores de
Americana - SINPROAM
Advogado(a)
Antônio Duarte Júnior (170657-SP-D Prc.Fls.: 548)(OAB: 170657SPD)
Embargante:
Sindicato dos Professores de
Americana - SINPRA
Advogado(a)
Adriano de Oliveira Silva (261536-SPD - Prc.Fls.: 24)(OAB: 261536SPD)
Embargante:
Sirlei Aparecida de Pontes de Oliveira
Advogado(a)
Adriano de Oliveira Silva (261536-SPD - Prc.Fls.: 26)(OAB: 261536SPD)
Embargante:
Luciana Aparecida Polline Nunes
Advogado(a)
Adriano de Oliveira Silva (261536-SPD - Prc.Fls.: 28)(OAB: 261536SPD)
Embargado
V. Acórdão nº00015/2016-PADC
Processo de Origem: 0001574-49.2010.5.15.0007 RO, Recorrente:
Sindicato dos Professores de Americana - SINPRA - Adv.: Adriano
de Oliveira Silva (261536-SP-D), Recorrente: Sirlei Aparecida de
Pontes de Oliveira - Adv.: Adriano de Oliveira Silva (261536-SP-D),
Recorrente: Luciana Aparecida Polline Nunes - Adv.: Adriano de
Oliveira Silva (261536-SP-D), Recorrido: Sindicato dos Professores
de Americana - SINPROAM - Adv.: Antônio Duarte Júnior (170657SP-D), Recorrido: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria
Regional do Trabalho da 15ª Região - Adv.: Bernardo Leôncio
Moura Coelho (Procurador(a) do Trabalho)
Processo Nº ED-0000359-49.2013.5.15.0034
Complemento
5 - Embargos de Declaração - VARA
DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DA
BOA VISTA
Relator
Relator: TEREZA APARECIDA ASTA
GEMIGNANI
Embargante:
Sindicato dos Empregados no
Comércio de Sao J Boa Vista (Terceiro
Interessado)
Advogado(a)
José Mário Miiller (88150-SP-D Prc.Fls.: 728)(OAB: 88150SPD)
Embargado
V. Acórdão nº00040/2016-PADC
Processo de Origem: 0000359-49.2013.5.15.0034 RO, Recorrente:
Sindicato dos Empregados no Comércio de Sao J Boa Vista
(Terceiro Interessado) - Adv.: José Mário Miiller (88150-SP-D),
Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas,
Mecâncias e de Material Elétrico de São João da Boa Vista - Adv.:
José Ruiz da Cunha Filho (93930-SP-D), Recorrido: Sindicato dos
Condutores de Veículos Rodoviarios de Mococa e Região (Terceiro
Interessado) - Adv.: Sylvia Cristina de Alencar Batista (224474-SPD), Recorrido: Fer-Alvarez Produtos Siderúrgicos Indústria e
Comércio Ltda. - Adv.: Luis Augusto Loup (152813-SP-D)
Processo Nº RO-0000002-78.2012.5.15.0010
Complemento
6 - Recurso Ordinário - VARA DO
TRABALHO DE RIO CLARO
Relator
Relator: TEREZA APARECIDA ASTA
GEMIGNANI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 102363
Recorrente:
Advogado(a)
Recorrido:
Advogado(a)
21
Daniel Carlos Carrilo
Vinícius Augustus Fernandes Rosa
Cascone (248321-SP-D - Prc.Fls.:
20)(OAB: 248321SPD)
Sindicato dos Trabalhadores do
Serviço Público Municipal de Rio Claro
Dimas Falcão Filho (108104-SP-D Prc.Fls.: 133)(OAB: 108104SPD)
Processo Nº AIRO-0000987-05.2013.5.15.0045
Complemento
7 - Agravo de Instrumento em Recurso
Ordinário - VARA DO TRABALHO DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2A
Relator
Relator: ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
Agravante:
Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias de Alimentação de São José
dos Campos
Advogado(a)
Nícia Bosco (122394-SP-D - Prc.Fls.:
143)(OAB: 122394SPD)
Agravado:
Combrasil - Cia. Brasil Central
Comércio e Indústria
Advogado(a)
Adão Valentim Garbim (95425-SP-D Prc.Fls.: 89)(OAB: 95425SPD)
Agravado:
Sindicato dos Trabalhadores na
Movimentação de Mercadorias em
Geral de São José dos Campos
Advogado(a)
Roney José Ferreira (190327-SP-D Prc.Fls.: 33)(OAB: 190327SPD)
Processo Nº RO-0010900-11.2007.5.15.0113
Processo Nº RO-00109/2007-113-15-00.4
Complemento
Relator
Recorrente:
Advogado(a)
Recorrido:
Advogado(a)
8 - Recurso Ordinário - VARA DO
TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 5A
Relator: ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
SIMPI - Sindicato da Micro e Pequena
Indústria do Tipo Artesanal do Estado
de São Paulo
José Francisco Siqueira Neto (69135SP-D - Prc.Fls.: 20)(OAB: 69135SPD)
Sindicato das Indústrias do Vestuário
de Ribeirão Preto
José Eduardo Duarte Saad (36634-SPD - Prc.Fls.: 146)(OAB: 36634SPD)
Processo Nº ED-0002015-23.2012.5.15.0116
Complemento
9 - Embargos de Declaração - VARA
DO TRABALHO DE TATUÍ
Relator
Relator: JOÃO ALBERTO ALVES
MACHADO
Embargante:
Município de Cesário Lange
Advogado(a)
Jefferson Morais dos Santos (190231SP-D - Prc.Fls.: 88)(OAB: 190231SPD)
Embargado
V. Acórdão nº00080/2016-PADC
Processo de Origem: 0002015-23.2012.5.15.0116 RO, Recorrente:
Município de Cesário Lange - Adv.: Jefferson Morais dos Santos
(190231-SP-D), Recorrido: Sindicato dos Agentes Comunitários de
Saúde, Combate às Endemias, Cuidador de Idoso, Proteção Social
e Promoção Ambiental do Estado de São Paulo - Adv.: Verginia
Gimenes da Rocha Colombo (281961-SP-D)
Processo Nº RO-0001321-15.2013.5.15.0053
Complemento
10 - Recurso Ordinário - VARA DO
TRABALHO DE CAMPINAS 4A
Relator
Relator: JOÃO BATISTA MARTINS
CÉSAR
1º Recorrente:
Sindicato dos Trabalhadores em
Empresas de Telecomunicações e
Operadores de Mesas Telefônicas no
Estado de São Paulo - SINTETEL
Advogado(a)
Antonio Rosella (33792-SP-D Prc.Fls.: 560)(OAB: 33792SPD)