TRT15 20/03/2014 -Pág. 846 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1438/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014
CONHECER do Recurso interposto pelo reclamante, e NEGAR-LHE
PROVIMENTO, mantendo a r. sentença de origem, nos termos da
fundamentação.
Votação unânime.
65- 9ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 1A (1037/2013),
Acórdão nº 18423/2014-PATR
Processo Nº ED-0001037-30.2013.5.15.0013
Complemento
( Numeração única: 000103730.2013.5.15.0013 ED )
Relator
Relator: GERSON LACERDA PISTORI
Embargante:
General Motors do Brasil Ltda.
Advogado(a)
Cássio de Mesquita Barros Júnior
(8354-SP-D - Prc.Fls.: 119)(OAB:
8354SPD)
Embargante:
Carlos Alberto Silva
Advogado(a)
Ezildo Santos Bispo Junior (271725-SP
-D - Prc.Fls.: 8)(OAB: 271725SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 00927/
2014-PATR
conhecer e rejeitar os dois Embargos Declaratórios opostos,
conforme fundamentação.Renovam-se, outrossim, as advertências
anteriormente constantes na parte dispositiva do aresto embargado,
relacionadas com a eventual oposição de outros Embargos
Declaratórios tidos por protelatórios.
Votação unânime.
Processo de Origem: 9ª Câmara (Quinta Turma)000103730.2013.5.15.0013 RO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS 1A, Recorrente: Carlos Alberto Silva - Adv.: Ezildo
Santos Bispo Junior (271725-SP-D), Recorrido: General Motors do
Brasil Ltda. - Adv.: Cássio de Mesquita Barros Júnior (8354-SP-D)
66- 9ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 4A (1439/2010), Acórdão nº 18424/2014
-PATR
Processo Nº RO-0001439-97.2010.5.15.0084
Complemento
( Numeração única: 000143997.2010.5.15.0084 RO )
Relator
Relator: SUZANA MONREAL RAMOS
NOGUEIRA
Recorrente:
Claudio Rogério Ramos
Advogado(a)
Vanessa de Cassia Castrequini
(287278-SP-D - Prc.Fls.: 19)(OAB:
287278SPD)
Recorrido:
CSE Composites Materiais Compostos
Ltda. - EPP
Advogado(a)
Eduardo Luiz Sampaio da Silva
(231904-SP-D - Prc.Fls.: 69)(OAB:
231904SPD)
Recorrido:
Fumeni Indústria e Comércio Ltda.
CONHECER do Recurso interposto pelo reclamante e NEGAR-LHE
PROVIMENTO, mantendo a r. sentença de origem, nos termos da
fundamentação.
Votação tomada por maioria, vencida a Exma. Sra.
Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, por dar
provimento para reconhecer a existência de grupo econômico.
67- 9ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
ITÁPOLIS (212/2013), Acórdão nº 18425/2014-PATR
Processo Nº RO-0000212-75.2013.5.15.0049
Complemento
( Numeração única: 000021275.2013.5.15.0049 RO )
Relator
Relator: GERSON LACERDA PISTORI
Recorrente:
Auto Posto L F Ltda.
Advogado(a)
Rodrigo Politano (248348-SP-D Prc.Fls.: 38)(OAB: 248348SPD)
Recorrido:
Julio Toneto (Espólio de)
Advogado(a)
Edson Reneê de Paula (222142-SP-D
- Prc.Fls.: 71)(OAB: 222142SPD)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 74001
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conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamada AUTO
POSTO L.F. LTDA. (fls. 91/105), assim como rejeitar as
preliminares de nulidades arguidas para, no mérito, negar-lhe
provimento, ficando integralmente mantidos os fundamentos da r.
sentença de origem por seus próprios e jurídicos termos (fls. 89/90),
consoante artigo 895, IV, da CLT. Não há, inclusive, contrariedade à
Súmula de jurisprudência uniforme do C. TST, nem violação à
Constituição da República. Consigne-se, por fim, que nada obstante
a faculdade prevista no artigo 897-A da CLT, convém que as partes
fiquem atentas para as eventuais aplicações daquelas disposições
contidas no parágrafo único do artigo 538 do CPC, subsidiário.
Votação unânime. Sustentação oral: Compareceu para sustentar
oralmente, pelo(a) Recorrente, o(a) Dr(a). Rodrigo Politano.
68- 9ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
LINS (2976/2011), Acórdão nº 18426/2014-PATR
Processo Nº RO-0002976-63.2011.5.15.0062
Complemento
( Numeração única: 000297663.2011.5.15.0062 RO )
Relator
Relator: MARCELO GARCIA NUNES
Recorrente:
Alexssandro Antonio
Advogado(a)
Márcio Antônio Eugênio (149799-SP-D
- Prc.Fls.: 13)(OAB: 149799SPD)
Recorrido:
Rimet Empreendimentos Industriais e
Comerciais S.A.
Advogado(a)
João Luiz do Amaral Vergueiro Jr.
(87555-RJ-D - Prc.Fls.: 109)(OAB:
87555RJD)
conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no
mérito, negar-lhe provimento.
Votação unânime.
69- 9ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
BARRETOS (2757/2012), Acórdão nº 18427/2014-PATR
Processo Nº RO-0002757-72.2012.5.15.0011
Complemento
( Numeração única: 000275772.2012.5.15.0011 RO )
Relator
Relator: SUZANA MONREAL RAMOS
NOGUEIRA
Recorrente:
Viviane Scofoni Rodrigues da Silva
Advogado(a)
José Luis Carvalho (167364-SP-D Prc.Fls.: 14)(OAB: 167364SPD)
Recorrido:
Município de Guaíra
Advogado(a)
Ana Lucia Rodrigues S B de Matos
(126266-SP-D - Prc.Fls.: 36)(OAB:
126266SPD)
CONHECER do Recurso interposto pela reclamante e NEGAR-LHE
PROVIMENTO, mantendo a r. sentença de origem, nos termos da
fundamentação.
Votação unânime.
70- 9ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
PIRACICABA 2A (140/2013), Acórdão nº 18428/2014-PATR
Processo Nº RO-0000140-82.2013.5.15.0051
Complemento
( Numeração única: 000014082.2013.5.15.0051 RO )
Relator
Relator: SUZANA MONREAL RAMOS
NOGUEIRA
Recorrente:
Município de Piracicaba
Advogado(a)
José Roberto Gaiad (50463-SP-D Prc.Fls.: 65)(OAB: 50463SPD)
Recorrido:
Claudenice Fonseca Gomes
Advogado(a)
José Canhada (86303-SP-D - Prc.Fls.:
7)(OAB: 86303SPD)
CONHECER do Recurso interposto pelo reclamado, e NEGAR-LHE
PROVIMENTO, mantendo a r. sentença de origem, nos termos da
fundamentação.
Votação unânime.
71- 9ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE