TRT15 06/03/2014 -Pág. 1051 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1428/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2014
requisitos de admissibilidade tais como adequação e
tempestividade, legitimidade, capacidade processual e interesse.
Vindo aos autos as contrarrazões, ou decorrido o prazo, subam os
autos ao E. TRT da 15ª Região, com cautelas de praxe.
Caçapava, 05/03/2014.
Rodrigo Adelio Abrahão Linares
Juiz do Trabalho Substituto
-
Despacho
Processo Nº RTOrd-0001200-80.2013.5.15.0119
RECLAMANTE
EDILSON DONIZETTI SANCHES
Advogado
Ricardo Miranda Rodrigues(OAB:
299728SPD)
RECLAMADO
CONSTRUTORA E
INCORPORADORA NAIZA LTDA - ME
Tomar ciência do despacho de fls. 69, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Protocolo: 1577
Vistos, etc.
Diante das infrutíferas tentativas de localização da reclamada,
considero-a em local incerto e não sabido e determino que sua
intimação seja realizada por edital.
Intime-se o reclamante para que, em 10 dias, encaminhe ao email
desta Vara ([email protected]) o arquivo da petição
incial, em formato ".doc", ou ".rtf", a fim de possibilitar a confecção
do edtial, informando o envio nos autos.
Recebido o arquivo, expeça-se edital.
Redesigna-se a audiência UNA para o dia 30/07/2014, às 9:10
horas.
Cumpra-se.
Caçapava, 05/03/2014.
Rodrigo Adelio Abrahão Linares
Juiz do Trabalho Substituto -
Despacho
Processo Nº RTOrd-0001252-76.2013.5.15.0119
RECLAMANTE
JOSENILSON CAPISTRANO DE
SOUZA
Advogado
Constantino Schwager(OAB:
139948SPD)
RECLAMADO
CPW BRASIL LTDA
Tomar ciência do despacho de fls. 62, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos.
Indefiro, por ora, a antecipação de tutela requerida, eis que os fatos
alegados e o direito vindicado dependem de dilação probatória,
inclusive pericial.
Aguarde-se o laudo pericial.
Em 26/02/2014.
RODRIGO ADÉLIO ABRAHÃO LINARES
JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO -
Despacho
Processo Nº RTOrd-0002282-10.2013.5.15.0132
RECLAMANTE
Jose Ronaldo Souza Diniz
Advogado
Zaíra Mesquita Pedrosa Padilha(OAB:
115710SPD)
RECLAMADO
PREMOVALE PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDA
Advogado
Rodrigo Gomes de Almeida(OAB:
313381SPD)
Ficam as partes notificadas a comparecer perante esta Vara do
Trabalho, às 09:30 horas do dia 15 de Maio de 2014 para
AUDIÊNCIA UNA relativa à reclamação ajuizada em 24/02/2014,
sendo facultado à reclamada fazer-se substituir pelo gerente ou
preposto que tenha conhecimento do(s) fato(s), cujas declarações
obrigarão o preponente.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73632
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Na audiência supra, o reclamante deverá fornecer ao Juízo os
seguintes documentos e informações, caso os possua:
- RG e órgão expedidor, CPF, data de nascimento, nome da mãe.
- Somente para empregados: NIT (número de inscrição do
trabalhador perante o INSS), PIS/PASEP, CTPS.
Na audiência supra, a reclamada deverá fornecer ao Juízo os
seguintes documentos e informações:
- Para Pessoa Física: RG e órgão expedidor, CPF, CEI (número de
matrícula perante o INSS), data de nascimento, nome da mãe.
- Para Pessoa Jurídica (exceto entes públicos): cópia do contrato
social e alterações, código do ramo de atividade econômica, CNPJ.
O não comparecimento do reclamante à referida audiência implica
no arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante
a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos
processuais.
O não comparecimento da reclamada importará julgamento à sua
revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato.
Nesta audiência, deverá a reclamada apresentar sua contestação,
preferencialmente na forma escrita, com cópia para a parte
contrária, e produzir todas as provas que julgar necessárias,
podendo trazer testemunhas, que deverão comparecer
independentemente de intimação.
Observações da Secretaria da Vara e Determinaçoes do Juiz:
Ao Reclamante : Trazer CTPS em audiência.
Tomar ciência da certidão de fls., disponível no site:
www.trt15.jus.br.
***NÃO SERÁ EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO PESSOAL AO
AUTOR/RECLAMANTE, POR ESSA RAZÃO SOLICITA-SE QUE V.
Sa. DÊ CIÊNCIA AO SEU CLIENTE***
À Reclamada: PREPOSTO E TESTEMUNHA DEVERÃO PORTAR
CTPS.
Tomar ciência da certidão de fls., cuja cópia segue anexa.
-
Despacho
Processo Nº RTOrd[rt]-0049800-84.2003.5.15.0119
Processo Nº RTOrd[rt]-00498/2003-119-15-00.2
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
SIND TRAB IMMME SJCAMPOS JAC
CAC STA BRANCA E IGARATA
Alberto Albieiro Júnior(OAB:
238781SP)
Mafersa - Sociedade Anônima
Lilian Aparecida Fava(OAB:
113890SPD)
MWL BRASIL RODAS & EIXOS LTDA.
Eduardo Hizume(OAB: 93229SPD)
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s):
(...)
Após, intime-se o Sindicado autor, para que, também em 10 dias,
manifeste-se sobre ambas as listas, informando eventual ausência
de algum substituído.
No mesmo prazo, o Sindicato autor deverá apresentar os números
de inscrição que possuir com relação àqueles substituídos não
informados pela reclamada na lista e fls. 1184/1186.
Superada esta fase, retornem os autos conclusos para determinar
outras providências para obtenção das informações necessárias ao
regular prosseguimento do feito.
Caçapava, 29/11/2013.
Wellington Amadeu
Juiz do Trabalho Substituto
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