TRT14 28/06/2016 -Pág. 14 -Administrativo -Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
2009/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016
14
(assinado digitalmente)
ALICE MORAES MOREIRA
Secretária de Gestão de Pessoas
PORTARIA TRT 14ª SGEP nº 145 de 27 de Junho de 2016
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a competência delegada, conforme o disposto no art. 35, da Resolução Administrativa nº 118, de 15 de dezembro de 2009,
publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região, em 17 de dezembro de 2009;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo TRT ADM nº 1471/2014;
R E S O L V E:
CONCEDER progressão funcional a servidora ANDRESSA PEREIRA MORAES ZARO do Quadro Permanente de Pessoal, elevando-a do Padrão
2, para o Padrão 3, da Classe A, da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, com efeitos financeiros a partir de 02 de junho de 2016, em
conformidade com o disposto no art. 9º, §§ 1º e 2º da Lei nº 11.416/2006; do anexo IV da Portaria Conjunta STF nº 001/2007; da RA nº 118/2009
deste Regional; enquadramento efetivado de acordo com o art. 6º, Anexo I da Lei nº 12.774/2012.
Publique-se.
Porto Velho, 27 de Junho de 2016.
(assinado digitalmente)
ALICE MORAES MOREIRA
Secretária de Gestão de Pessoas
PORTARIA TRT 14ª SGEP nº 140 de 24 de Junho de 2016
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a competência delegada, conforme o disposto no art. 35, da Resolução Administrativa nº 118, de 15 de dezembro de 2009,
publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região, em 17 de dezembro de 2009;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo TRT ADM nº 01163.2006.000.14.00-7;
R E S O L V E:
CONCEDER progressão funcional ao servidor IZAUTONIO DA SILVA MACHADO JUNIOR do Quadro Permanente de Pessoal, elevando-o do
Padrão 11, para o Padrão 12, da Classe C, da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, com efeitos
financeiros a partir de 03 de junho de 2016, em conformidade com o disposto no art. 9º, §§ 1º e 2º da Lei nº 11.416/2006; do anexo IV da Portaria
Conjunta STF nº 001/2007; da RA nº 118/2009 deste Regional; enquadramento efetivado de acordo com o art. 6º, Anexo I da Lei nº 12.774/2012.
Publique-se.
Porto Velho, 24 de Junho de 2016.
(assinado digitalmente)
ALICE MORAES MOREIRA
Secretária de Gestão de Pessoas
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Extrato
Extrato de Termo Aditivo
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2012
PROCESSO TRT ADM Nº 0001778-73.2012.5.14.0000. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: BRASIL TELECOM S/A (OI S/A). CNPJ:
76.353.764/0001-43. Objeto: Prorrogação da vigência, a fixação de gastos e a mantença dos fiscais desta contratação. Data da vigência: 1º/6/2016
a 31/5/2017. Assinado: 31/5/2016. Dotação Orçamentaria: programa de trabalho: 02.122.0571.4256.6020, natureza da despesa: 3390.39.58,
perfazendo o valor mensal estimado de R$ 2.000,00 e anual estimado de R$ 24.000,00. Assinaturas: Raimundo José Zacarias da Costa, DiretorGeral das Secretarias do TRT-14ª Região, e de outro, Srs. Roberto Rodrigues do Amaral e Bruno Rudolfo Engelhardt, representantes da
contratada.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2014
PROCESSO ADM ELETRÔNICO – ESAP Nº 2244/2015. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: OI MÓVEL S/A. CNPJ: 05.423.963/0001-11.
Objeto: Prorrogação da vigência, o reajuste de preços e a atualização dos fiscais que acompanharão a fiscalização do Contrato n. 31/2014. Data
da vigência: 22/8/2016 a 21/8/2017. Assinado: 27/6/2016. Dotação Orçamentaria: programa de trabalho: 02.122.0571.4256.6020, natureza da
despesa: 3390.39.97, perfazendo os valores sem reajuste: mensal de R$ 14.784,12 e anual de R$ 177.409,44. Assinaturas: Raimundo José
Zacarias da Costa, Diretor-Geral das Secretarias do TRT-14ª Região, e de outro, Srs. Roberto Rodrigues do Amaral e Bruno Rudolfo Engelhardt,
representantes da contratada.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2015
PROCESSO ADM ELETRÔNICO – ESAP Nº 2000/2015. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: ARANCIBIA TURISMO LTDA-EPP. CNPJ:
89.624.373/0001-47. Objeto: A exclusão dos incisos VI e IX da cláusula nona, a prorrogação da vigência, o reajuste de preços e a mantença dos
servidores que farão a fiscalização do Contrato n. 21/2015. Data da vigência: 25/7/2016 a 22/11/2016, ou até a conclusão de procedimento
licitatório, o que ocorrer primeiro. Assinado: 21/6/2016. Dotação Orçamentaria: programa de trabalho: 02.122.0571.4256.6020, natureza da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 96942