TRT13 18/10/2022 -Pág. 253 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3581/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022
253
independentemente de nova conclusão.
PODER JUDICIÁRIO
JOAO PESSOA/PB, 17 de outubro de 2022.
JUSTIÇA DO
ALEXANDRE ROQUE PINTO
Juiz do Trabalho Substituto
INTIMAÇÃO
Processo Nº ATOrd-0000227-33.2022.5.13.0001
AUTOR
LAIRTON SOARES BATISTA
ADVOGADO
WELLINGTON JOSE DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 18523/PB)
RÉU
LUCAS MACEDO DE FREITAS
ANDRADE
ADVOGADO
RAPHAEL CORREIA GOMES
RAMALHO DINIZ(OAB: 16068/PB)
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 802b625
proferido nos autos.
DESPACHO:
Considerando a manifestação do exequente solicitando
reagendamento da data para o cumprimento da obrigação de fazer,
defiro o pedido designo o dia para 25/10/2022, às 10 horas, para as
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCAS MACEDO DE FREITAS ANDRADE
partes comparecerem à CENATEN (Central de Atendimento) neste
Fórum, quando o executado deverá cumprir a obrigação de fazer
consistente em entregar à parte autora documentos que comprovem
a comunicação da extinção contratual aos órgãos competentes
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
(CLT, 477, § 6º), sob pena de conversão dessa obrigação de fazer
em obrigação de pagar o valor correspondente ao segurodesemprego.
JOAO PESSOA/PB, 17 de outubro de 2022.
INTIMAÇÃO
ALEXANDRE ROQUE PINTO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 802b625
Juiz do Trabalho Substituto
proferido nos autos.
DESPACHO:
Considerando a manifestação do exequente solicitando
reagendamento da data para o cumprimento da obrigação de fazer,
defiro o pedido designo o dia para 25/10/2022, às 10 horas, para as
partes comparecerem à CENATEN (Central de Atendimento) neste
Fórum, quando o executado deverá cumprir a obrigação de fazer
consistente em entregar à parte autora documentos que comprovem
a comunicação da extinção contratual aos órgãos competentes
(CLT, 477, § 6º), sob pena de conversão dessa obrigação de fazer
em obrigação de pagar o valor correspondente ao segurodesemprego.
JOAO PESSOA/PB, 17 de outubro de 2022.
Processo Nº ATOrd-0000413-27.2020.5.13.0001
AUTOR
JOSEILTON BALBINO DE SOUZA
ADVOGADO
YURI THIAGO TRIGUEIRO DA
COSTA(OAB: 26219/PB)
ADVOGADO
ALEXANDER THYAGO GONCALVES
NUNES DE CASTRO(OAB: 12240/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE MARCACAO
ADVOGADO
ANDRE LEANDRO DE CARVALHO
LEMES(OAB: 15000/PB)
RÉU
GRAMARE CONSTRUCOES E
SERVICOS EIRELI
ADVOGADO
Rodolpho Jacinto Duarte
Loureiro(OAB: 16240/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- GRAMARE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
- MUNICIPIO DE MARCACAO
ALEXANDRE ROQUE PINTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000227-33.2022.5.13.0001
AUTOR
LAIRTON SOARES BATISTA
ADVOGADO
WELLINGTON JOSE DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 18523/PB)
RÉU
LUCAS MACEDO DE FREITAS
ANDRADE
ADVOGADO
RAPHAEL CORREIA GOMES
RAMALHO DINIZ(OAB: 16068/PB)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f274b7d
proferido nos autos.
Intimado(s)/Citado(s):
- LAIRTON SOARES BATISTA
DESPACHO
Processo recebido do Eg. TRT. Mantida a sentença de Primeiro
Grau, que transitou em julgado em 14/10/2022.
Arquivem-se os autos definitivamente.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190486