TRT13 17/10/2022 -Pág. 893 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3580/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022
RÉU
ADVOGADO
LUIS FILIPE FARIAS SANTOS
JOAO BATISTA CAITANO(OAB:
27614/PB)
JOSE LEMARCK FALCAO SANTOS
JOAO BATISTA CAITANO(OAB:
27614/PB)
RÉU
ADVOGADO
893
necessário o restabelecimento da saúde do trabalhador mediante
sujeição ao procedimento cirúrgico requerido.
Desse modo, havendo a coexistência dos requisitos ensejadores da
tutela, mantém o já decidido anteriormente, sob Id 08dfbb7.
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO MAGNO MINO DE ARAUJO
CATOLE DO ROCHA/PB, 17 de outubro de 2022.
ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB
Juiz do Trabalho Titular
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DESTINATÁRIO:
ANTONIO MAGNO MINO DE ARAUJO
Tomar ciência do(a) despacho de #id:0f11ff3.
Processo Nº ATOrd-0000220-93.2022.5.13.0016
AUTOR
PAULO HONORATO MAIA FILHO
ADVOGADO
JOEL FERNANDES DE BRITO
JUNIOR(OAB: 21652/PB)
ADVOGADO
AURILIA ANTONIA LIMA
NUNES(OAB: 20557/PB)
RÉU
SOLAR LOCASERVI PRESTACAO DE
SERVICOS EIRELI
ADVOGADO
ARACELE VIEIRA CARNEIRO(OAB:
17241/PB)
CAMPINA GRANDE/PB, 17 de outubro de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
FRANCISCO JOSE ROCHA PEREIRA
- SOLAR LOCASERVI PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
Vara do Trabalho de Catolé do Rocha
Notificação
Processo Nº ATOrd-0000220-93.2022.5.13.0016
AUTOR
PAULO HONORATO MAIA FILHO
ADVOGADO
JOEL FERNANDES DE BRITO
JUNIOR(OAB: 21652/PB)
ADVOGADO
AURILIA ANTONIA LIMA
NUNES(OAB: 20557/PB)
RÉU
SOLAR LOCASERVI PRESTACAO DE
SERVICOS EIRELI
ADVOGADO
ARACELE VIEIRA CARNEIRO(OAB:
17241/PB)
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 046302c
proferido nos autos.
De acordo com a melhor doutrina, a tutela de urgência é possível
sempre que a situação fática a exigir, no intuito de se evitar dano
irreparável ao direito tutelado. É o caso dos autos.
De fato, por óbvio, na hipótese vertente existe evidência de
Intimado(s)/Citado(s):
plausibilidade do direito, eis que inconteste o acidente de trabalho
- PAULO HONORATO MAIA FILHO
que lesionou o ombro do reclamante, sendo extremamente
necessário o restabelecimento da saúde do trabalhador mediante
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
sujeição ao procedimento cirúrgico requerido.
Desse modo, havendo a coexistência dos requisitos ensejadores da
tutela, mantém o já decidido anteriormente, sob Id 08dfbb7.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 046302c
proferido nos autos.
CATOLE DO ROCHA/PB, 17 de outubro de 2022.
ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB
Juiz do Trabalho Titular
De acordo com a melhor doutrina, a tutela de urgência é possível
sempre que a situação fática a exigir, no intuito de se evitar dano
irreparável ao direito tutelado. É o caso dos autos.
De fato, por óbvio, na hipótese vertente existe evidência de
plausibilidade do direito, eis que inconteste o acidente de trabalho
que lesionou o ombro do reclamante, sendo extremamente
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190378
Processo Nº ATOrd-0000168-34.2021.5.13.0016
AUTOR
AZUILDO ANDRADE DA SILVA
ADVOGADO
ELYVELTTON GUEDES DE
MELO(OAB: 23314/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS
ADVOGADO
EVALDO SOLANO DE ANDRADE
FILHO(OAB: 4350/RN)