TRT13 28/07/2022 -Pág. 415 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3525/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
415
ADVOGADO
BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB)
ISABELLE MACHADO SERRANO
ARAUJO(OAB: 21155/BA)
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f59eb0
ADVOGADO
proferido nos autos.
Intimado(s)/Citado(s):
DESPACHO
Defiro o pedido Manifestação(indicação de conta bancária) -
- DESIGN PB FABRICAC?O DE ESQUADRIAS EIRELI - ME
d4880d8, de retenção dos honorários contratuais estipulados no
percentual estabelecido no contrato.
Expeça-se Precatório. Após, voltem conclusos para declaração de
PODER JUDICIÁRIO
extinção e arquivamento provisório (RECOMENDAÇÃO TRT13
JUSTIÇA DO
SCR Nº 004/2022), aguardando a quitação do R/RPV
JOAO PESSOA/PB, 28 de julho de 2022.
INTIMAÇÃO
ROMULO TINOCO DOS SANTOS
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ACPCiv-0000444-38.2021.5.13.0025
AUTOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RÉU
EMPREENDIMENTOS
FARMACEUTICOS GLOBO LTDA
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO
FLORENCIO(OAB: 21679/PE)
TESTEMUNHA
MANOEL MARIANO NETO
TESTEMUNHA
NAYLA JANYNNE FERNANDES
CARDOSO
TESTEMUNHA
RODRIGO HENRIQUE SOARES DE
OLIVEIRA ANDRADE
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72c835c
proferido nos autos.
DESPACHO
Tratando-se a executada de empresa individual, mostra-se
desnecessária a instauração do incidente de desconsideração da
personalidade jurídica, uma vez que, nos termos da legislação em
vigor, os titulares dos empreendimentos dessa natureza respondem
diretamente pelas dívidas advindas do exercício das atividades
empresariais.
Prossiga-se a execução em face da titular da empresa executada.
JOAO PESSOA/PB, 28 de julho de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
ROMULO TINOCO DOS SANTOS
- EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS GLOBO LTDA
Juiz do Trabalho Titular
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ae77f6
proferido nos autos.
DESPACHO
Processo Nº ATSum-0001055-30.2017.5.13.0025
AUTOR
THIAGO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
EDMUNDO CAVALCANTE FORTE
FILHO(OAB: 15040/PB)
ADVOGADO
RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:
14992/PB)
RÉU
DAIANA GRAZIELA LELA VENTURA
RÉU
DESIGN PB FABRICAC?O DE
ESQUADRIAS EIRELI - ME
ADVOGADO
BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB)
ADVOGADO
ISABELLE MACHADO SERRANO
ARAUJO(OAB: 21155/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Arquivem-se os autos definitivamente.
- THIAGO FERNANDES DA SILVA
JOAO PESSOA/PB, 28 de julho de 2022.
ROMULO TINOCO DOS SANTOS
Juiz do Trabalho Titular
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº ATSum-0001055-30.2017.5.13.0025
AUTOR
THIAGO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
EDMUNDO CAVALCANTE FORTE
FILHO(OAB: 15040/PB)
ADVOGADO
RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:
14992/PB)
RÉU
DAIANA GRAZIELA LELA VENTURA
RÉU
DESIGN PB FABRICAC?O DE
ESQUADRIAS EIRELI - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186222
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72c835c
proferido nos autos.
DESPACHO