TRT13 05/07/2022 -Pág. 67 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3508/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
67
Desembargador EDUARDO ALMEIDA, bem como de Sua
Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO
ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade,
ACOLHER PARCIALMENTE os presentes Embargos Declaratórios,
para, sem efeito modificativo, sanar a omissão apontada e
determinar que a presente fundamentação passe a integrar a
decisão que julgou o Agravo de Petição.
Obs.: Ausente Sua Excelência o Senhor Desembargador Paulo
Maia Filho, em gozo de férias regulamentares.
JOAO PESSOA/PB, 05 de julho de 2022.
Processo Nº RORSum-0000338-58.2020.5.13.0010
Relator
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
RECORRENTE
FAZENDA RANCHO ALEGRIA - ERLI
CABRAL DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO
DONATO HENRIQUE DA SILVA(OAB:
10130/PB)
RECORRIDO
WANDERLEI FERREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE
ANDRADE(OAB: 15335/PB)
ADVOGADO
JOSE CARLOS SOARES DE
SOUSA(OAB: 6617/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- WANDERLEI FERREIRA DOS SANTOS
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000338-58.2020.5.13.0010
Relator
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
RECORRENTE
FAZENDA RANCHO ALEGRIA - ERLI
CABRAL DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO
DONATO HENRIQUE DA SILVA(OAB:
10130/PB)
RECORRIDO
WANDERLEI FERREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE
ANDRADE(OAB: 15335/PB)
ADVOGADO
JOSE CARLOS SOARES DE
SOUSA(OAB: 6617/PB)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada
entre os dias 01 e 03/07/2022, com a presença de Suas
Excelências os Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE
MIRANDA FREIRE (Presidente), da Senhora Desembargadora
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (Relatora) e do Senhor
Intimado(s)/Citado(s):
- FAZENDA RANCHO ALEGRIA - ERLI CABRAL DE LIMA
JUNIOR
Desembargador EDUARDO ALMEIDA, bem como de Sua
Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO
ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade,
REJEITAR os Embargos Declaratórios.
PODER JUDICIÁRIO
Obs.: Ausente Sua Excelência o Senhor Desembargador Paulo
JUSTIÇA DO
Maia Filho, em gozo de férias regulamentares.
JOAO PESSOA/PB, 05 de julho de 2022.
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada
Diretor de Secretaria
entre os dias 01 e 03/07/2022, com a presença de Suas
Excelências os Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE
MIRANDA FREIRE (Presidente), da Senhora Desembargadora
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (Relatora) e do Senhor
Desembargador EDUARDO ALMEIDA, bem como de Sua
Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO
ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade,
REJEITAR os Embargos Declaratórios.
Processo Nº RORSum-0000251-59.2017.5.13.0026
Relator
LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE
IANADYLLA PORTO GENUINO
ADVOGADO
ALEX NEYVES MARIANI
ALVES(OAB: 12677/PB)
RECORRIDO
IMIFARMA PRODUTOS
FARMACEUTICOS E COSMETICOS
SA
ADVOGADO
MARCELO AUGUSTUS VAZ
LOBATO(OAB: 12528/PA)
Obs.: Ausente Sua Excelência o Senhor Desembargador Paulo
Maia Filho, em gozo de férias regulamentares.
Intimado(s)/Citado(s):
- IANADYLLA PORTO GENUINO
JOAO PESSOA/PB, 05 de julho de 2022.
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185044