TRT13 28/04/2022 -Pág. 758 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3460/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
758
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
horas da audiência, cabendo aos advogados encaminharem os
dados para acesso diretamente aos seus clientes, alertando-as
que o acesso à sala virtual/telepresencial pode ser feito tanto
Intimado(s)/Citado(s):
- SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A.
pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop e no caso
de atraso para o início da audiência, em razão de outra em
andamento, as partes e advogados deverão permanecer na sala
PODER JUDICIÁRIO
de espera virtual, ficando atentos ao início da sessão.
JUSTIÇA DO
A apresentação da defesa deverá ocorrer com observância ao
artigo 841 da CLT, sendo protocolada de forma eletrônica até o
momento da audiência.
INTIMAÇÃO
Nesta audiência, deverá o demandado(a)/reclamado(a) estar
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8e91c5
presente independentemente do comparecimento de seus
proferido nos autos.
representantes, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo gerente,
DESPACHO:
ou qualquer preposto credenciado, que tenha conhecimento do fato
Trata-se de manifestação da parte demandada contrapondo-se à
cujas declarações obrigarão o proponente.
tramitação pelo juízo 100% digital - Id. 6936781.
O reclamado, quando da audiência INICIAL, deverá apresentar
Portanto, designo audiência UNA PRESENCIAL para o dia
cópia do Cartão do CNPJ/CEI/CPF e GFIP, cópia do contrato ou
13/05/2022, às 11:20 horas, e proceda a Secretaria com os ajustes
estatuto social, onde conste os dados cadastrais dos responsáveis,
necessários no sistema, vez que facultado à parte demandada tal
em caso de pessoa jurídica.
modalidade de tramitação, conforme estabelecido na Resolução
Os identificadores da petição inicial e demais documentos do
CNJ nº 0345/2020 e Ato Conj TRT13 nº 001/2021.
processo encontram-se listados e disponíveis para consulta no link:
Dê-se ciência às partes do presente despacho através de seus
http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list
advogados constituídos, via DEJT, alertando-as que o acesso às
View.seam.
dependências das unidades dependerá da adequada comprovação
Intimem-se as partes do inteiro teor do presente despacho, sendo a
de regularidade do ciclo vacinal contra a COVID-19 e demais
parte autora via DJE e a(s) parte(s) reclamada(s)/demandada(s),
medidas preventivas e protetivas, consoante as orientações
pelos Correios (art. 2º, III, Atos TRT SGP n. 83/2020 e 125/2020)
atualizadas das autoridades sanitárias, e que poderão, em comum
e/ou Oficial de Justiça conforme o caso, do inteiro teor deste
acordo, apresentar nos autos proposta de acordo visando a
despacho, exceto à(s) demandada(s) intimada(s) via sistema por
resolução da lide pela via conciliatória, para análise e possível
intermédio da(s) Procuradoria(s) competente(s) devidamente
homologação por sentença.
cadastrada(s) no sistema e identificada(s) no polo processual
JOAO PESSOA/PB, 28 de abril de 2022.
correspondente, alertando-os que poderão, em comum acordo,
RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA
apresentar nos autos proposta de acordo visando a resolução da
Juiz do Trabalho Substituto
lide pela via conciliatória, para análise e possível homologação por
sentença.
JOAO PESSOA/PB, 28 de abril de 2022.
RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000251-74.2022.5.13.0029
AUTOR
EMERSON DE OLIVEIRA ANDRADE
ADVOGADO
KAIO CESAR ALVES
CORDEIRO(OAB: 16959/PB)
ADVOGADO
JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS
NEVES(OAB: 16052/PB)
ADVOGADO
CARLA EMILLY GREGORIO
DANTAS(OAB: 16187/PB)
RÉU
SEB SISTEMA EDUCACIONAL
BRASILEIRO S.A.
ADVOGADO
GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181754
Processo Nº ATSum-0000251-74.2022.5.13.0029
AUTOR
EMERSON DE OLIVEIRA ANDRADE
ADVOGADO
KAIO CESAR ALVES
CORDEIRO(OAB: 16959/PB)
ADVOGADO
JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS
NEVES(OAB: 16052/PB)
ADVOGADO
CARLA EMILLY GREGORIO
DANTAS(OAB: 16187/PB)
RÉU
SEB SISTEMA EDUCACIONAL
BRASILEIRO S.A.
ADVOGADO
GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMERSON DE OLIVEIRA ANDRADE