TRT13 27/10/2021 -Pág. 340 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3338/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021
340
Considerando o estado de isolamento social decorrente da
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
pandemia causada pelo COVID-19 e o Ato TRT SGP no 83, de 15
ISTO POSTO, decido CONHECER DOS EMBARGOS DE
de julho de 2020, que retomou a expedição de notificações judiciais,
DECLARAÇÃO opostos pela reclamada RONIELISON DA SILVA,
a partir de 20/07/2020:
eis que tempestivos, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da
1. Dispensa-se a realização da audiência inicial.
fundamentação supra, a qual passa a integrar o presente dispositivo
2. Notifique-se a parte reclamada para apresentar defesa, ficando
como se nele estivesse transcrita.
concedido o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e
Intimem-se as partes.
confissão. Nessa mesma oportunidade, deverá indicar, de forma
específica e individualizada, as provas que pretende produzir, sua
VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
pertinência e finalidade;
Juiz do Trabalho Substituto
3. Juntada a defesa, dê-se vista à parte autora para impugnação
aos documentos, eventualmente, acostados pela parte adversa, no
prazo de 05 (cinco) dias, quando também deverá indicar, de forma
específica e individualizada, as provas que pretende produzir, sua
pertinência e finalidade.
4. Transcorridos os prazos, façam-se os autos conclusos para
análise da necessidade e/ou viabilidade técnica de realização de
Processo Nº ATOrd-0000057-23.2021.5.13.0025
AUTOR
RONIELISON DA SILVA
ADVOGADO
GUILHERME FERNANDES DE
ALENCAR(OAB: 15467/PB)
RÉU
BRISANET SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES S.A.
ADVOGADO
JOSE ALEIXON MOREIRA DE
FREITAS(OAB: 28119-A/CE)
PERITO
FABIO FARIAS ROMUALDO DE
OLIVEIRA
audiência instrutória ou possibilidade de julgamento conforme o
Intimado(s)/Citado(s):
estado do processo.
- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.
5. Cientifiquem-se as partes de que poderão requerer a qualquer
tempo homologação de eventual acordo judicial por petição
conjunta, petição individual do interessado com a indicação do valor
proposto ou através de contato telefônico com esta Unidade
PODER JUDICIÁRIO
Judicial, através dos telefones diretos disponíveis na página
JUSTIÇA DO
eletrônica do TRT da 13a Região.
Intimem-se.
INTIMAÇÃO
JOAO PESSOA/PB, 26 de outubro de 2021.
LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0000057-23.2021.5.13.0025
AUTOR
RONIELISON DA SILVA
ADVOGADO
GUILHERME FERNANDES DE
ALENCAR(OAB: 15467/PB)
RÉU
BRISANET SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES S.A.
ADVOGADO
JOSE ALEIXON MOREIRA DE
FREITAS(OAB: 28119-A/CE)
PERITO
FABIO FARIAS ROMUALDO DE
OLIVEIRA
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1011065
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
ISTO POSTO, decido CONHECER DOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO opostos pela reclamada RONIELISON DA SILVA,
eis que tempestivos, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da
fundamentação supra, a qual passa a integrar o presente dispositivo
como se nele estivesse transcrita.
Intimem-se as partes.
VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s)/Citado(s):
- RONIELISON DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo Nº ATSum-0000615-29.2020.5.13.0025
AUTOR
ELIZABETE MACIEL DE MELO
ADVOGADO
MYLENA FORMIGA ALVES DE
BRITO(OAB: 14499/PB)
ADVOGADO
JOSE ALVES FORMIGA(OAB:
5486/PB)
RÉU
COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS
FALIDO
ADVOGADO
ANA PAULA DOS SANTOS
BENTO(OAB: 89493/RJ)
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1011065
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173258
Intimado(s)/Citado(s):