TRT13 08/02/2021 -Pág. 1041 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3159/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021
PODER
1041
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d970baa
proferido nos autos.
JUDICIÁRIO
DESPACHO/PROJETO GARIMPO
INTIMAÇÃO
Vistos, etc.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c51ee1
Atuação deste magistrado com fundamento no ATO TRT SGP nº
proferido nos autos.
027/2021 e no ATO TRT SCR 017/2020, artigo 10, § 1º.
AUTOINSPEÇÃO 01/2021
Processo foi arquivado definitivamente em 18/10/2018, tendo sido
DESPACHO
localizado em relatório do Projeto Garimpo depósito judicial ativo na
Ante o trânsito em julgado da sentença, INTIME-SE a parte
Caixa Econômica Federal, com os seguintes dados:
reclamada, pelo Diário Eletrônico para pagar a dívida no prazo de
em 15 dias, ou garantir a execução, observada a gradação do artigo
1. Conta 1914/042/01508407-5 – saldo em 29/01/2021 de R$
835 do CPC, sob pena inclusão no Banco Nacional de Devedores
23.280,13.
Trabalhistas e constrição de bens, independentemente de mandado
de citação.
Tratam-se de depósitos recursais feitos pela reclamada (IDs
SANTA RITA/PB, 08 de fevereiro de 2021.
173d9f2, c8d6b76 e 740bce0).
Execução foi quitada por meio de bloqueio total do valor da dívida
ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR
Juiz do Trabalho Titular
pelo sistema Bacenjud.
Desnecessária a busca de outros processos em face da reclamada,
Processo Nº ATOrd-0092600-26.2013.5.13.0025
AUTOR
UNIÃO FEDERAL (AGU)
AUTOR
FABRICIO FRANCO DA SILVA
ADVOGADO
ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB:
11834/PB)
RÉU
OLIVEIRA MARINI SERVICOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE
AEREO LTDA
RÉU
GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
12450-A/PB)
ADVOGADO
KALINE DE MELO DUARTE
VILARIM(OAB: 14042/PB)
ADVOGADO
INACIO RAMOS DE QUEIROZ
NETO(OAB: 16676/PB)
RÉU
GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
12450-A/PB)
ADVOGADO
KALINE DE MELO DUARTE
VILARIM(OAB: 14042/PB)
ADVOGADO
INACIO RAMOS DE QUEIROZ
NETO(OAB: 16676/PB)
TERCEIRO
JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- GOL LINHAS AEREAS S.A.
PODER
JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162808
empresa de grande porte e notoriamente solvente.
Determina-se, portanto, com força de alvará, o seguinte:
Ao Sr. Gerente da Caixa Econômica Federal, ou quem suas vezes
fizer, que transfira o saldo total da conta 1914/042/01508407-5, na
data da efetivação do ato, para conta corrente de titularidade da
reclamada GOL LINHAS AÉREAS S.A. (CNPJ 07.575.651/000159), no Banco do Brasil S.A., agência 2659-X, nº 5404-6, em
seguida remetendo comprovante da transação respectiva a este
Juízo e encerrando a referida conta judicial.
Remeta-se via malote digital.
Dê-se ciência à executada em referência.
Retornem os autos ao arquivo definitivo.
SANTA RITA/PB, 08 de fevereiro de 2021.
MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0001807-93.2017.5.13.0027
AUTOR
REGINALDO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO
FILHO(OAB: 885-A/RN)
ADVOGADO
KARINE DE PAULA PASSOS(OAB:
19505/PB)
ADVOGADO
ANA PAULA CREPALDI
PEREIRA(OAB: 19954/PB)
RÉU
COMPANHIA USINA SAO JOAO
ADVOGADO
ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ
RODRIGUES GUEDES(OAB:
7691/PB)