TRT13 09/07/2020 -Pág. 115 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3012/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
115
Assim, não se pode admitir que o maior interessado na efetividade
Assim, não se pode admitir que o maior interessado na efetividade
da execução passe vários anos sem se manifestar nos autos,
da execução passe vários anos sem se manifestar nos autos,
mesmo após mais de 05 (cinco) anos desde o arquivamento (id
mesmo após mais de 05 (cinco) anos desde o primeiro
1a1592d).
arquivamento (id 278748c) e várias notificações chamando-o para
Portanto, ao caso em tela, aplica-se o que preceitua o art. 11-A e
promover a execução.
seu §1º da CLT, diante da ausência de manifestação por mais de 06
Portanto, ao caso em tela, aplica-se o que preceitua o art. 11-A e
anos da parte exequente, e pronuncia-se a prescrição intercorrente.
seu §1º da CLT, diante da ausência de manifestação por mais de 05
Intimem-se as partes.
(cinco) anos da parte exequente, e pronuncia-se a prescrição
Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos com as cautelas
intercorrente.
de praxe.
Intimem-se as partes.
Sérgio Cabral dos Reis, Juiz Substituto da 2ª VT de JPA – TRT13.
Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe.
Sérgio Cabral dos Reis, Juiz Substituto da 2ª VT de JPA – TRT13.
SERGIO CABRAL DOS REIS
Juiz do Trabalho Substituto
SERGIO CABRAL DOS REIS
Processo Nº ATOrd-0125400-21.2009.5.13.0002
AUTOR
MANOEL MARTILIANO DA SILVA
ADVOGADO
FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA(OAB:
13990/PB)
ADVOGADO
ALEXANDRE SOUZA DE
MENDONCA FURTADO(OAB:
7326/PB)
RÉU
ALFREDO DA NOBREGA
VASCONCELOS
RÉU
JA COMERCIO DE GAS LTDA
RÉU
RONALDO PEREIRA DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
- MANOEL MARTILIANO DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
SENTENÇA (EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO)
Notificada para se manifestar (id d380061), a parte exequente, sem
razão plausível, manteve-se inerte.
Destaque-se que o impulso processual não deve se dar de forma
absoluta, a fim de preservar a imparcialidade do julgador, que
atuaria mais como exequente do que como órgão judicial que é. Tal,
aliás, é a conclusão a que se chega pela interpretação conjunta da
sistemática celetista com o art. 797 do CPC, que preceitua que a
execução se processa no interesse do exequente.
Vale lembrar, ademais, que o instituto da prescrição tem claro intuito
de garantir a pacificação social, impedindo que se eternizem os
conflitos, mormente no caso de inércia da parte interessada, como
se vislumbra no presente feito.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153377
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0095400-38.2009.5.13.0002
AUTOR
PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
MARIANA RAMOS PAIVA
SOBREIRA(OAB: 13272/PB)
AUTOR
FLAVIO JUNIOR VIEIRA SILVA
ADVOGADO
MARIANA RAMOS PAIVA
SOBREIRA(OAB: 13272/PB)
AUTOR
IVONEIDE DE ALEXANDRINO
ROBERTO
ADVOGADO
MARIANA RAMOS PAIVA
SOBREIRA(OAB: 13272/PB)
AUTOR
VANILZA MENDES DA SILVA
ADVOGADO
MARIANA RAMOS PAIVA
SOBREIRA(OAB: 13272/PB)
AUTOR
LUCIANO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO
MARIANA RAMOS PAIVA
SOBREIRA(OAB: 13272/PB)
AUTOR
ATHAYMAR MARTINS UCHOA
ADVOGADO
MARIANA RAMOS PAIVA
SOBREIRA(OAB: 13272/PB)
AUTOR
CARLOS ALBERTINO LEITE
ADVOGADO
MARIANA RAMOS PAIVA
SOBREIRA(OAB: 13272/PB)
AUTOR
MARCOS AURELIO SOUSA DA
SILVA
ADVOGADO
MARIANA RAMOS PAIVA
SOBREIRA(OAB: 13272/PB)
AUTOR
IZA MONICA GOMES DA SILVA
ADVOGADO
MARIANA RAMOS PAIVA
SOBREIRA(OAB: 13272/PB)
AUTOR
WAGNER DA SILVA SOUZA
ADVOGADO
MARIANA RAMOS PAIVA
SOBREIRA(OAB: 13272/PB)
AUTOR
EURIMA DANTAS WANDERLEY
ADVOGADO
MARIANA RAMOS PAIVA
SOBREIRA(OAB: 13272/PB)
AUTOR
JOAO LUIZ DOS ANJOS
ADVOGADO
MARIANA RAMOS PAIVA
SOBREIRA(OAB: 13272/PB)
AUTOR
ARNALDO FIRMINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MARIANA RAMOS PAIVA
SOBREIRA(OAB: 13272/PB)
AUTOR
MARIA EQUINEZ DA SILVA MENDES