TRT13 26/06/2020 -Pág. 66 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3003/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020
Relator
RECORRENTE
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
PAULO MAIA FILHO
LACLE LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS ESPECIALIZADA EIRELI EPP
JOAO LUIZ DO NASCIMENTO
JUNIOR(OAB: 25800/PB)
RICARDO DE OLIVEIRA
FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)
JOCELIO JAIRO VIEIRA(OAB:
5672/PB)
WALQUIRIA MARCELLY PINHO DE
QUEIROZ
DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:
19193/PB)
ANA CLARA MENEZES HEIM(OAB:
13919/PB)
LACLE LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS ESPECIALIZADA EIRELI EPP
JOAO LUIZ DO NASCIMENTO
JUNIOR(OAB: 25800/PB)
RICARDO DE OLIVEIRA
FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)
JOCELIO JAIRO VIEIRA(OAB:
5672/PB)
WALQUIRIA MARCELLY PINHO DE
QUEIROZ
DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:
19193/PB)
ANA CLARA MENEZES HEIM(OAB:
13919/PB)
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
66
Processo Nº ROT-0000285-26.2019.5.13.0006
Relator
PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE
LACLE LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS ESPECIALIZADA EIRELI EPP
ADVOGADO
JOAO LUIZ DO NASCIMENTO
JUNIOR(OAB: 25800/PB)
ADVOGADO
RICARDO DE OLIVEIRA
FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)
ADVOGADO
JOCELIO JAIRO VIEIRA(OAB:
5672/PB)
RECORRENTE
WALQUIRIA MARCELLY PINHO DE
QUEIROZ
ADVOGADO
DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:
19193/PB)
ADVOGADO
ANA CLARA MENEZES HEIM(OAB:
13919/PB)
RECORRIDO
LACLE LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS ESPECIALIZADA EIRELI EPP
ADVOGADO
JOAO LUIZ DO NASCIMENTO
JUNIOR(OAB: 25800/PB)
ADVOGADO
RICARDO DE OLIVEIRA
FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)
ADVOGADO
JOCELIO JAIRO VIEIRA(OAB:
5672/PB)
RECORRIDO
WALQUIRIA MARCELLY PINHO DE
QUEIROZ
ADVOGADO
DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:
19193/PB)
ADVOGADO
ANA CLARA MENEZES HEIM(OAB:
13919/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- WALQUIRIA MARCELLY PINHO DE QUEIROZ
Intimado(s)/Citado(s):
- LACLE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
ESPECIALIZADA EIRELI - EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE
VÍCIOS. REDISCUSSÃO DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE.
EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE
REJEIÇÃO. Os embargos de declaração não se prestam para
VÍCIOS. REDISCUSSÃO DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE.
questionar as provas, objetivando o reexame do mérito, uma vez
REJEIÇÃO. Os embargos de declaração não se prestam para
que tal remédio jurídico não é sucedâneo recursal. Embargos
questionar as provas, objetivando o reexame do mérito, uma vez
rejeitados.
que tal remédio jurídico não é sucedâneo recursal. Embargos
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
rejeitados.
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
em 18/06/2020, com a presença de Suas Excelências os Senhores
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada
Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente e Relator),
em 18/06/2020, com a presença de Suas Excelências os Senhores
CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE e EDUARDO ALMEIDA,
Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente e Relator),
bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do
CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE e EDUARDO ALMEIDA,
Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por
bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do
unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos.
Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por
JOAO PESSOA/PB, 26 de junho de 2020.
unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos.
JOAO PESSOA/PB, 26 de junho de 2020.
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152766