TRT13 15/06/2020 -Pág. 602 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2994/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020
602
INTIMAÇÃO
bancárias.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
CAMPINA GRANDE/PB, 14 de junho de 2020.
SENTENÇA
ALESSANDRO CARREIRO PIRES
Para a presente decisão, baseio-me no seguinte:
Assessor
a) Art. 11-A da CLT;
b) Art. 7º, XXIX, da Constituição Federal;
c) Art. 40 e seus parágrafos da Lei nº 6.830/80 c/c art. 889 da CLT;
d) Súmula nº 327 do STF;
e) Fato de, em um intervalo de 5 anos, não ter havido qualquer
movimentação processual.;
f) Silêncio do(a) exequente quando intimado(a) para se manifestar
sobre a incidência de prescrição intercorrente;
Isso posto, declaro a incidência de prescrição intercorrente e
Processo Nº ATOrd-0000577-88.2018.5.13.0024
AUTOR
JOSE CARLOS LIMA
ADVOGADO
LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA(OAB:
9821/PB)
AUTOR
UNIÃO FEDERAL (PGF)
RÉU
CARLOS MENDES BARBOSA
ADVOGADO
AFONSO JOSE VILAR DOS
SANTOS(OAB: 6811/PB)
RÉU
CARLOS MENDES BARBOSA - ME
ADVOGADO
AFONSO JOSE VILAR DOS
SANTOS(OAB: 6811/PB)
RÉU
JOSE DERLAN GOMES BARBOSA
ADVOGADO
AFONSO JOSE VILAR DOS
SANTOS(OAB: 6811/PB)
extingo a execução.
Intimado(s)/Citado(s):
Intimem-se as partes.
- JOSE DERLAN GOMES BARBOSA
Decorrido o prazo de 08 (oito) dias sem manifestação, desfaçam-se
os registros do BNDT, SERASA, dentre outros, se houver, após
arquivem-se os autos.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
LUIZ ANTONIO MAGALHAES
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0130751-30.2014.5.13.0024
AUTOR
PABLO RICCELLY ARAUJO FRANCO
ADVOGADO
OSMARIO MEDEIROS
FERREIRA(OAB: 14149/PB)
RÉU
PLANETA CG COMERCIO
ESPECIALIZADO DE TELEFONIA E
COMUNICACAO LTDA - ME
RÉU
CLARO S.A.
ADVOGADO
FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831/PB)
ADVOGADO
BARBARA CAMPOS PORTO(OAB:
19600/PB)
ADVOGADO
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
ADVOGADO
HEATHCLIFF DE ALMEIDA
ELOY(OAB: 9430/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- PABLO RICCELLY ARAUJO FRANCO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Reclamante - informar contas bancárias do autor e de seu
advogado, pois há contrato de honorários de percentual de 20%. O
alvará será enviado via malote digital e haverá transferências
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152179
I – Intimem-se os executados JOSE DERLAN GOMES BARBOSA e
CARLOS MENDES BARBOSA, para, no prazo legal, se
pronunciarem a respeito dos bloqueios de numerário realizados
através do sistema Bacen-jud.
CAMPINA GRANDE/PB, 15 de junho de 2020.
CRISTIANE DE MELO SOUZA
Assessor
Processo Nº ATOrd-0000177-40.2019.5.13.0024
AUTOR
EDSON LEAL
ADVOGADO
PALOMA RENALLY MENDES
ALBUQUERQUE(OAB: 21279/PB)
AUTOR
UNIÃO FEDERAL (PGF)
RÉU
INDUSTRIA E COMERCIO DE
SANDALIAS CAMPINENSE LTDA EPP
RÉU
PLASTCAMP TUBOS PLASTICOS
CAMPINA GRANDE LTDA
ADVOGADO
BRUNO ROBERTO FIGUEIRA
MOTA(OAB: 15981/PB)
RÉU
CONSTRUSEG - MATERIAL DE
CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS
DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA EPP
RÉU
MARCELO RENATO ARRUDA
ADVOGADO
BRUNO ROBERTO FIGUEIRA
MOTA(OAB: 15981/PB)
RÉU
Q.T. FABRICACAO DE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA
LTDA - ME