TRT13 29/01/2020 -Pág. 54 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2903/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020
ADVOGADO
54
MARCOS YUJI IGAKI(OAB:
11851/CE)
JPA PRESTADORA DE SERVICOS
EIRELI - EPP
UNIÃO FEDERAL (PGF)
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DESPACHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FLAVIO SOARES DE LIMA
- MEGA DIVERSOES ADMINISTRADORA JPA LTDA
Diante dos termos da sentença proferida nos autos da Ação de
Alvará Judicial nº 0800622-49.2018.8.15.0381, juntada Id. 60c63a6,
intimem-se as partes, para que, no prazo de 10 dias, informem ao
Juízo a medidas adotadas para fins de regularização da
PODER JUDICIÁRIO
representação do espólio, sob pena de extinção do feito sem
JUSTIÇA DO TRABALHO
julgamento do mérito.
Assinatura
Fundamentação
JOAO PESSOA, 28 de Janeiro de 2020
DESPACHO
Intimem-se as partes para que esclareçam, em 05 dias, os termos
VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
do acordo Id. a399595, uma vez a execução que vem se
Juiz do Trabalho Substituto
processando nestes autos visa apenas a cobrança da multa da
última parcela do acordo celebrado Id. 420412e, no valor de R$
1.836,55, e não os cálculos constantes da sentença Id. 4ddf47c,
estando inclusive quitadas as custas e contribuições
previdenciárias.
Ocorreu que, por equívoco, no mandado Id. 2ecb94e constou o
valor da condenação e não a multa da parcela inadimplida.
Decorrido o prazo, tornem conclusos para deliberação.
Sentença
Processo Nº ATSum-0000197-97.2019.5.13.0002
AUTOR
FLAVIO MONTEIRO DA FRANCA
ADVOGADO
PETRONIO WANDERLEY DE
OLIVEIRA LIMA FILHO(OAB:
18220/PB)
RÉU
ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA
ADVOGADO
VICTOR LUNDGREN BASTOS(OAB:
37483/SC)
ADVOGADO
FERNANDO AUGUSTO
GIRARDI(OAB: 16470/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
Assinatura
JOAO PESSOA, 28 de Janeiro de 2020
SOLANGE MACHADO CAVALCANTI
Juiz do Trabalho Titular
Despacho
Processo Nº ConPag-0000025-92.2018.5.13.0002
CONSIGNANTE
ERNESTO SILVEIRA FALCONE
ADVOGADO
CLAUDIA VIRGINIA NEIVA
MONTENEGRO(OAB: 12039/PB)
CONSIGNATÁRIO
ESMERALDO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO
ANA KAROLYNNE DE ARAUJO
NEVES DOS ANJOS(OAB: 20712/PB)
ADVOGADO
LORENA DE OLIVEIRA ALVES(OAB:
14133-B/RN)
CONSIGNATÁRIO
ELZA ALVES BARBOZA
ADVOGADO
ANA KAROLYNNE DE ARAUJO
NEVES DOS ANJOS(OAB: 20712/PB)
ADVOGADO
LORENA DE OLIVEIRA ALVES(OAB:
14133-B/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELZA ALVES BARBOZA
- ERNESTO SILVEIRA FALCONE
- ESMERALDO BARBOSA DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146385
- ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E
CONCESSOES LTDA
- FLAVIO MONTEIRO DA FRANCA
Diante da comprovação do pagamento das custas processuais pela
reclamada Id. bc479fb, julgo extinta a presente execução.
Arquivem-se os autos, com os devidos registros e baixas.
JOAO PESSOA, 29 de Janeiro de 2020
PEDRO LUIZ IGNACIO
Decisão
Processo Nº ATOrd-0000672-53.2019.5.13.0002
AUTOR
JORGE POSSIDONIO DA SILVA
ADVOGADO
JOSE SILVEIRA ROSA(OAB:
5977/PB)
ADVOGADO
LUCAS EMMANUEL SILVEIRA
CAMELO(OAB: 14049/PB)
RÉU
CONSORCIO NOSSA SENHORA
DOS NAVEGANTES
ADVOGADO
JOSE CAMPOS DA SILVA
FILHO(OAB: 9354/PB)
RÉU
EMPRESA DE TRANSPORTES
MANDACARUENSE LTDA