TRT13 23/05/2019 -Pág. 593 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2728/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
593
SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
CLÁUSULA TRIGÉSIMA QUARTA: INDEFIRO, nos termos da
FARMACÊUTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA e, no mérito,
fundamentação; (35) CLÁUSULA TRIGÉSIMA QUINTA:
confiro as seguintes soluções para as reivindicações formuladas
HOMOLOGO, nos termos da fundamentação; (36) CLÁUSULA
pelas entidades sindicais: (1) CLÁUSULA PRIMEIRA:HOMOLOGO,
TRIGÉSIMA SEXTA: HOMOLOGO, nos termos da fundamentação;
nos termos da fundamentação; (2) CLÁUSULA SEGUNDA:
(37) CLÁUSULA TRIGÉSIMA SÉTIMA: HOMOLOGO, nos termos
HOMOLOGO, nos termos da fundamentação; (3) CLÁUSULA
da fundamentação; (38) CLÁUSULA TRIGÉSIMA OITIVA:
TERCEIRA: HOMOLOGO, nos termos da fundamentação; (4)
HOMOLOGO, nos termos da fundamentação; (39) CLÁUSULA
CLÁUSULA QUARTA: HOMOLOGO, nos termos da
TRIGÉSIMA NONA: HOMOLOGO, nos termos da fundamentação;
fundamentação; (5) CLÁUSULA QUINTA: HOMOLOGO, nos
(40) CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA: INDEFIRO, nos termos da
termos da fundamentação; (6) CLÁUSULA SEXTA: HOMOLOGO,
fundamentação; (41) CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA:
nos termos da fundamentação; (7) CLÁUSULA SÉTIMA:
HOMOLOGO, nos termos da fundamentação; (42) CLÁUSULA
HOMOLOGO, nos termos da fundamentação; (8) CLÁUSULA
QUADRAGÉSIMA SEGUNDA: HOMOLOGO, nos termos da
OITAVA: HOMOLOGO, nos termos da fundamentação; (9)
fundamentação; (43) CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA:
CLÁUSULA NONA: HOMOLOGO, nos termos da fundamentação;
HOMOLOGO, nos termos da fundamentação; (44) CLÁUSULA
(10) CLÁUSULA DÉCIMA: HOMOLOGO, nos termos da
QUADRAGÉSIMA QUARTA: HOMOLOGO, nos termos da
fundamentação; (11) CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA:
fundamentação; (45) CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA QUINTA:
HOMOLOGO, nos termos da fundamentação; (12) CLÁUSULA
HOMOLOGO, nos termos da fundamentação; (46) CLÁUSULA
DÉCIMA SEGUNDA: HOMOLOGO, nos termos da fundamentação;
QUADRAGÉSIMA SEXTA: HOMOLOGO, nos termos da
(13) CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: HOMOLOGO, nos termos
fundamentação; (47) CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA:
da fundamentação; (14) CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA:
DEFIRO PARCIALMENTE, nos termos da fundamentação; (48)
HOMOLOGO, nos termos da fundamentação; (15) CLÁUSULA
CLÁUSULA
DÉCIMA QUINTA: HOMOLOGO, nos termos da fundamentação;
PARCIALMENTE, nos termos da fundamentação; (49) CLÁUSULA
(16) CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: HOMOLOGO, nos termos da
QUADRAGÉSIMA NONA: HOMOLOGO, nos termos da
fundamentação; (17) CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: HOMOLOGO,
fundamentação; (50) CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA:
nos termos da fundamentação; (18) CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA:
HOMOLOGO, nos termos da fundamentação; (51) CLÁUSULA
HOMOLOGO, nos termos da fundamentação; (19) CLÁUSULA
QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA: DEFIRO PARCIALMENTE, nos
DÉCIMA NONA: HOMOLOGO, nos termos da fundamentação; (20)
termos da fundamentação; (52) CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA
CLÁUSULA VIGÉSIMA: HOMOLOGO, nos termos da
SEGUNDA: HOMOLOGO, nos termos da fundamentação; (53)
fundamentação; (21) CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA:
CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA: HOMOLOGO, nos
HOMOLOGO, nos termos da fundamentação; (22) CLÁUSULA
termos da fundamentação; (54) CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA
VIGÉSIMA SEGUNDA: HOMOLOGO, nos termos da
QUARTA: HOMOLOGO, nos termos da fundamentação; (55)
fundamentação; (23) CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA:
CLÁUSULA
INDEFIRO, nos termos da fundamentação; (24) CLÁUSULA
PARCIALMENTE, nos termos da fundamentação. Em conformidade
VIGÉSIMA QUARTA: HOMOLOGO, nos termos da fundamentação;
com os arts. 789, § 4º, da CLT e 69 da Consolidação dos
(25) CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA: HOMOLOGO, nos termos da
Provimentos da CGJT, os sindicatos litigantes respondem
fundamentação; (26) CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA: DEFIRO, nos
solidariamente pelo pagamento das custas, fixadas no importe de
termos da fundamentação; (27) CLÁUSULA VIGÉSIMA SÉTIMA:
R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à inicial.".
HOMOLOGO, nos termos da fundamentação; (28) CLÁUSULA
VIGÉSIMA OITAVA:HOMOLOGO, nos termos da fundamentação;
(29) CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA: HOMOLOGO, nos termos da
fundamentação; (30) CLÁUSULA TRIGÉSIMA: HOMOLOGO, nos
termos da fundamentação; (31) CLÁUSULA TRIGÉSIMA
PRIMEIRA: HOMOLOGO, nos termos da fundamentação; (32)
CLÁUSULA TRIGÉSIMA SEGUNDA: HOMOLOGO, nos termos da
fundamentação;
(33)
CLÁUSULA
TRIGÉSIMA
TERCEIRA:HOMOLOGO, nos termos da fundamentação; (34)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134750
QUADRAGÉSIMA
QUINQUAGÉSIMA
OITAVA:
QUINTA:
DEFIRO
DEFIRO
Acórdão
Processo Nº DC-0000389-70.2018.5.13.0000
Relator
ANDRE WILSON AVELLAR DE
AQUINO
SUSCITANTE
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NO COMERCIO E SERVIOS DE
PATOS E REGIAO
ADVOGADO
EWERTON HENRIQUE JOSE
GUEDES PEREIRA(OAB: 17792/PB)
SUSCITANTE
FEDERACAO DOS
TRABALHADORES NO COMERCIO
DE BENS E SERVICOS DOS
ESTADOS DA PARAIBA E RIO
GRANDE DO NORTE- FETRACOMPBRN