TRT13 28/02/2019 -Pág. 108 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2674/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019
ADVOGADO
DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ
CHAVES(OAB: 14706/PB)
TIM CELULAR S.A.
ROBERTA AROUCHA REGIS(OAB:
40564/PE)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
SUSCITADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS EDUARDO ATHAYDE CHAVES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- TIM CELULAR S.A.
Processo Nº RO-0001635-93.2017.5.13.0014
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE
LEBOM ALIMENTOS S/A
ADVOGADO
ADRIANO SILVA HULAND(OAB:
17038/CE)
RECORRIDO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LEBOM ALIMENTOS S/A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RO-0131700-86.2015.5.13.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE
SINDICATO DOS FARMACEUTICOS
DO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO
ALEX NEYVES MARIANI
ALVES(OAB: 12677/PB)
RECORRIDO
COMERCIAL DRUGSTORE LTDA
ADVOGADO
IZABELA DA SILVA LEITE(OAB:
17528/MS)
RECORRIDO
DROGATIM DROGARIAS LTDA
ADVOGADO
IZABELA DA SILVA LEITE(OAB:
17528/MS)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMERCIAL DRUGSTORE LTDA
- DROGATIM DROGARIAS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DA
PARAIBA
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno serão realizadas no
Auditório Ministro Fernando Nóbrega do TRT da 13ª Região, térreo,
da sede em João Pessoa - PB.
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Tribunal Pleno do
dia 14/03/2019 às 09:00 horas.
Processo Nº AR-0000401-21.2017.5.13.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
AUTOR
ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO
ANALIA ARAUJO DE MELO
MAIA(OAB: 14129/PB)
RÉU
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA PARAIBA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131115
108
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RO-0001100-34.2017.5.13.0025
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE
EMPRESA DE ASSISTENCIA
TECNICA E EXTENSAO RURAL DO
ESTADO DA PARAIBA EMATER-PB
ADVOGADO
EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:
9556/PB)
RECORRIDO
SINDICATO DOS AGRONOMOS
VETERINARIOS E ZOOTECNISTAS
DOS ENTES PUBLICOS NO ESTADO
DA PARAIBA SINAVEZ
ADVOGADO
MARCOS LUIZ RIBEIRO DE
BARROS(OAB: 5476/PB)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL
DO ESTADO DA PARAIBA EMATER-PB
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS AGRONOMOS VETERINARIOS E
ZOOTECNISTAS DOS ENTES PUBLICOS NO ESTADO DA
PARAIBA SINAVEZ
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno serão realizadas no
Auditório Ministro Fernando Nóbrega do TRT da 13ª Região, térreo,
da sede em João Pessoa - PB.
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Tribunal Pleno do
dia 14/03/2019 às 09:00 horas.
Processo Nº RO-0000194-92.2017.5.13.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
RECORRENTE
AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO
JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB:
69339/MG)
ADVOGADO
EDJUNIOR FERREIRA DE
MEDEIROS(OAB: 16170/PB)
ADVOGADO
INGRID GALVAO VIRISSIMO(OAB:
19856/PB)
ADVOGADO
FELIPE DOS SANTOS
CARVALHO(OAB: 108003/MG)
RECORRIDO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TESTEMUNHA
KENDALLY SABRINA BRITO
FIGUEIREDO ANDRIOLA
TESTEMUNHA
LUCIANO RAMOS VIAL
TESTEMUNHA
RENALY EMILY COSTA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
- KENDALLY SABRINA BRITO FIGUEIREDO ANDRIOLA
- LUCIANO RAMOS VIAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RENALY EMILY COSTA ARAUJO
Processo Nº AR-0000231-15.2018.5.13.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
AUTOR
JACINTA CAROLINDA SANTOS DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
JOSE MELLO CAVALCANTE
JUNIOR(OAB: 10683/PB)
RÉU
ELIANE VIEGAS ALBINO (SALÃO DE
BELEZA FIOS A FIOS)