TRT13 21/11/2018 -Pág. 56 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2605/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018
seguinte redação: "Isso posto, NEGO PROVIMENTO ao agravo
RECLAMANTE
ADVOGADO
regimental."
Acórdão
Processo Nº Rcl-0000340-29.2018.5.13.0000
Relator
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECLAMANTE
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO
LIVIA MEIRA TOSCANO
PEREIRA(OAB: 14310/PB)
RECLAMADO
LUCIA DE FATIMA PESSOA FARIAS
RECLAMADO
RONALDO RUBENS SIMPLICIO DA
SILVA
RECLAMADO
DAVID DO NASCIMENTO
RECLAMADO
HELIO VIEGAS FIGUEIREDO FILHO
RECLAMADO
MARIA DO CARMO MOREIRA
CALDAS
RECLAMADO
ADEMIR DE LUCENA
RECLAMADO
LUCIO ALVES DA SILVA
RECLAMADO
JOSE ANTONIO DA SILVA
RECLAMADO
RITA AMELIA AIRES CAVALCANTE
MARTINS
RECLAMADO
DORALICE MARIA DA SILVA
RECLAMADO
JOSE MANUEL SALVINO SEGUNDO
RECLAMADO
LUZENILDA TEIXEIRA DA SILVA
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
56
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
LIVIA MEIRA TOSCANO
PEREIRA(OAB: 14310/PB)
LUCIA DE FATIMA PESSOA FARIAS
RONALDO RUBENS SIMPLICIO DA
SILVA
DAVID DO NASCIMENTO
HELIO VIEGAS FIGUEIREDO FILHO
MARIA DO CARMO MOREIRA
CALDAS
ADEMIR DE LUCENA
LUCIO ALVES DA SILVA
JOSE ANTONIO DA SILVA
RITA AMELIA AIRES CAVALCANTE
MARTINS
DORALICE MARIA DA SILVA
JOSE MANUEL SALVINO SEGUNDO
LUZENILDA TEIXEIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- RITA AMELIA AIRES CAVALCANTE MARTINS
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. INDEFERIMENTO DE
LIMINAR REQUERIDA EM MANDADO DE SEGURANÇA.
Intimado(s)/Citado(s):
DECISÃO MANTIDA. Se as razões para o indeferimento da liminar
- DAVID DO NASCIMENTO
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. INDEFERIMENTO DE
LIMINAR REQUERIDA EM MANDADO DE SEGURANÇA.
requerida em sede de mandado de segurança restaram bem
delineadas, a manutenção da decisão atacada é medida que se
impõe. Agravo regimental não provido.
DECISÃO MANTIDA. Se as razões para o indeferimento da liminar
requerida em sede de mandado de segurança restaram bem
delineadas, a manutenção da decisão atacada é medida que se
impõe. Agravo regimental não provido.
DECISÃO: ACORDARAM Suas Excelências os(as) Senhores(as)
Desembargadores(as) THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE,
EDVALDO DE ANDRADE, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, UBIRATAN
DECISÃO: ACORDARAM Suas Excelências os(as) Senhores(as)
Desembargadores(as) THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE,
EDVALDO DE ANDRADE, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, UBIRATAN
MOREIRA DELGADO, PAULO MAIA FILHO e CARLOS COELHO
DE MIRANDA FREIRE, bem como Sua Excelência o(a) Senhor(a)
Juiz(íza) ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO, sob a
presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA, todos compondo o Egrégio
Tribunal Pleno, no dia 08/11/2018, com atuação do representante
do Ministério Público do Trabalho, Sua Excelência o Senhor
Procurador do Trabalho MARCIO ROBERTO DE FREITAS
EVANGELISTA, por unanimidade, no sentido de dar ao presente
julgamento a conclusão constante da parte dispositiva do voto de
Sua Excelência o Senhor Desembargador Relator, contentora da
seguinte redação: "Isso posto, NEGO PROVIMENTO ao agravo
regimental."
Acórdão
Relator
Processo Nº Rcl-0000340-29.2018.5.13.0000
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126690
MOREIRA DELGADO, PAULO MAIA FILHO e CARLOS COELHO
DE MIRANDA FREIRE, bem como Sua Excelência o(a) Senhor(a)
Juiz(íza) ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO, sob a
presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA, todos compondo o Egrégio
Tribunal Pleno, no dia 08/11/2018, com atuação do representante
do Ministério Público do Trabalho, Sua Excelência o Senhor
Procurador do Trabalho MARCIO ROBERTO DE FREITAS
EVANGELISTA, por unanimidade, no sentido de dar ao presente
julgamento a conclusão constante da parte dispositiva do voto de
Sua Excelência o Senhor Desembargador Relator, contentora da
seguinte redação: "Isso posto, NEGO PROVIMENTO ao agravo
regimental."
Acórdão
Processo Nº Rcl-0000340-29.2018.5.13.0000
Relator
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECLAMANTE
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO
LIVIA MEIRA TOSCANO
PEREIRA(OAB: 14310/PB)
RECLAMADO
LUCIA DE FATIMA PESSOA FARIAS
RECLAMADO
RONALDO RUBENS SIMPLICIO DA
SILVA
RECLAMADO
DAVID DO NASCIMENTO