TRT13 06/08/2018 -Pág. 713 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2533/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018
ADVOGADO
ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:
14469/PB)
MARCOS JOSE GALDINO
BARBOSA(OAB: 8440/PB)
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
713
III - DISPOSITIVO
Isso posto, resolve o Juízo da VARA DO TRABALHO DE SANTA
RITA/PB REJEITAR, no mérito, os pedidos formulados por
- ANTONIO FRANCISCO DA SILVA
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
CRISTIANO GOMES BAIA em face de BRASTEX S/A, nos termos
da fundamentação supra.
A Secretaria da Unidade Judiciária, após o trânsito em julgado,
III - DISPOSITIVO
Isso posto, decide o Juízo da VARA DO TRABALHO DE SANTA
RITA/PB ACOLHER os Embargos de Declaração interpostos por
ANTONIO FRANCISCO DA SILVA para fazer constar na sentença
embargada a rejeição do pleito de pagamento de horas extras além
da 144ª hora mensal. Intimem-se.
SANTA RITA, 3 de Agosto de 2018
independentemente de despacho, providenciará a expedição de
ofício ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, requisitando
o pagamento dos honorários periciais no importe de R$ 1.000,00,
em favor do perito médico ortopedista Fábio Farias Romualdo de
Oliveira (ID. 1d63e75), de conformidade com o disposto na
Resolução 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e
demais orientações constantes da Consolidação dos Provimentos
Sentença
Processo Nº RTOrd-0001066-84.2016.5.13.0028
IRLANO EDUARDO MENDONCA
DOS SANTOS
ADVOGADO
MARCOS VINICIUS ALMEIDA DOS
SANTOS(OAB: 17746/PB)
ADVOGADO
FRANCISCO ISRAEL CARDOSO DA
SILVA(OAB: 16769/PB)
RÉU
CIA INDUSTRIAL DE CERAMICA
ADVOGADO
BARBARA CAMPOS PORTO(OAB:
19600/PB)
ADVOGADO
MARCO AURELIO GOMES
COSTA(OAB: 3597/PB)
AUTOR
deste Regional.
Custas no importe de R$ 8.293,58, pela parte reclamante,
calculadas sobre o montante de R$ 414.678,96, dispensadas na
forma da lei.
Intimem-se as partes litigantes da sentença, mediante publicação no
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (disponível em
www.csjt.jus.br).
SANTA RITA, 6 de Agosto de 2018
PATRICIA WANDERLEY GAYOSO
Intimado(s)/Citado(s):
- CIA INDUSTRIAL DE CERAMICA
- IRLANO EDUARDO MENDONCA DOS SANTOS
III - DISPOSITIVO
Isso posto, decide o Juízo da VARA DO TRABALHO DE SANTA
RITA/PB ACOLHER EM PARTE os Embargos de Declaração
interpostos por CINCERA - COMPANHIA INDUSTRIAL DE
CERAMICA para fazer constar na sentença embargada a rejeição
do pedido de gratuidade judiciária postulado pela parte
embargante/reclamada. Intimem-se.
SANTA RITA, 3 de Agosto de 2018
Sentença
Processo Nº RTOrd-0001751-60.2017.5.13.0027
AUTOR
CRISTIANO GOMES BAIA
ADVOGADO
MARCELA DOMINONI DI LORENZO
FLORENCIO(OAB: 12535/PB)
ADVOGADO
LIRIDA MACEDO(OAB: 11279/PB)
RÉU
BRASTEX S/A
ADVOGADO
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
ADVOGADO
ANDRE LUIS LUNA LEITE(OAB:
10222/PB)
Despacho
Processo Nº RTOrd-0130370-76.2015.5.13.0027
AUTOR
JOCASTA BATISTA DE LIMA GOMES
ADVOGADO
FLAVIA FERREIRA PORTELA(OAB:
17673/PB)
RÉU
TEXPAR TEXTIL DA PARAIBA S/A
ADVOGADO
RODRIGO CARNEIRO LEAO DE
MOURA(OAB: 15139/PE)
ADVOGADO
SILVIO ROBERTO MARQUES
CASSIMIRO(OAB: 20117/PE)
ADVOGADO
MAURICIO MICHELS CORTEZ(OAB:
78113/RJ)
TESTEMUNHA
NEIDIANE PAULINO DA SILVA
TESTEMUNHA
Sandra Nascimento da Silva
TESTEMUNHA
Shirley da Silva Trajano
TESTEMUNHA
MAIARA VALESCA GOMES DE
ARAUJO
TESTEMUNHA
RAFAEL RIBEIRO DA SILVA
TESTEMUNHA
JACINTA DE FÁTIMA ROQUE
TESTEMUNHA
Lucivânia Josefa do Nascimento
PERITO
ADRIANO PESSOA NETO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOCASTA BATISTA DE LIMA GOMES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- BRASTEX S/A
- CRISTIANO GOMES BAIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122402
Fundamentação