TRT13 23/07/2018 -Pág. 40 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2523/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018
ADVOGADO
ocupado e o pagamento dos salários até a efetiva reintegração.
Ocorre que a 1ª Turma deste Regional, julgou o recurso ordinário
ADVOGADO
oriundo Processo n.º 0130032-27.2013.5.13.0010, em 15.02.2017,
ADVOGADO
cuja questão central de mérito coincide com a tese presente nestes
autos, o que denota uma aparente litispendência. Dessa forma, se
ADVOGADO
faz necessária a manifestação das partes, sob pena de adoção de
decisão com fator surpresa, o que é vedado pelo artigo 10 do CPC.
RECORRENTE
ADVOGADO
Desse modo, intimem-se as partes, via DEJT, para se manifestarem
ADVOGADO
sobre a matéria, no prazo comum de 05 (cinco) dias..."
RECORRIDO
ADVOGADO
Notificação
Processo Nº RO-0000900-72.2017.5.13.0010
LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ARACAGI
ADVOGADO
JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA(OAB: 10248/PB)
RECORRIDO
JOSE GONZAGA BATISTA
ADVOGADO
MARCOS EDSON DE AQUINO(OAB:
15222/PB)
ADVOGADO
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB:
10751/PB)
Relator
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE ARACAGI
NOTIFICAÇÃO
TERCEIRO
INTERESSADO
TESTEMUNHA
40
PEDRO HENRIQUE CITTADINO DA
ROCHA(OAB: 22318/PB)
ANDRE LUIS LUNA LEITE(OAB:
10222/PB)
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
HENRIQUE LENON FARIAS
GUEDES(OAB: 21113/PB)
JAILSON DA SILVA
ERICA EMANUELA FIGUEIREDO
MOREIRA(OAB: 21093/PB)
EVELYNNE XAVIER DE
ANDRADE(OAB: 19157/PB)
BRASTEX S/A
PEDRO HENRIQUE CITTADINO DA
ROCHA(OAB: 22318/PB)
ANDRE LUIS LUNA LEITE(OAB:
10222/PB)
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
HENRIQUE LENON FARIAS
GUEDES(OAB: 21113/PB)
JAILSON DA SILVA
ERICA EMANUELA FIGUEIREDO
MOREIRA(OAB: 21093/PB)
EVELYNNE XAVIER DE
ANDRADE(OAB: 19157/PB)
GUILHERME RODOLFO CASSIMIRO
JUCLECIO DE ARAUJO MONTEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
Ficam as partes embargadas notificadas do inteiro teor do
Despacho ID - 4383614. "...Trata-se de recurso ordinário
- BRASTEX S/A
- GUILHERME RODOLFO CASSIMIRO
- JAILSON DA SILVA
- JUCLECIO DE ARAUJO MONTEIRO
proveniente da Vara do Trabalho de Guarabira/PB, interposto
nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por JOSÉ
GONZAGA BATISTA em face do MUNICÍPIO DE ARAÇAGI/PB. A
tese consignada no recurso, de forma central, tem como escopo a
reforma da sentença de primeiro grau, para que o Município não
seja condenado na reintegração do autor ao cargo anteriormente
ocupado e o pagamento dos salários até a efetiva reintegração.
Ocorre que a 1ª Turma deste Regional, julgou o recurso ordinário
oriundo Processo n.º 0130032-27.2013.5.13.0010, em 15.02.2017,
cuja questão central de mérito coincide com a tese presente nestes
autos, o que denota uma aparente litispendência. Dessa forma, se
faz necessária a manifestação das partes, sob pena de adoção de
decisão com fator surpresa, o que é vedado pelo artigo 10 do CPC.
Desse modo, intimem-se as partes, via DEJT, para se manifestarem
sobre a matéria, no prazo comum de 05 (cinco) dias..."
Pauta
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 1ª Turma dos dias
31/07 e 01/08/2018, com início no dia 31/07/2018, às 08:30 horas PJE.
Processo Nº RO-0000007-64.2016.5.13.0027
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE
BRASTEX S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121814
Processo Nº RO-0000012-96.2018.5.13.0001
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE
IVANILCE DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
ANA PATRICIA DA COSTA SILVA
CARNEIRO GAMA(OAB: 12107/PB)
ADVOGADO
THIAGO PAES FONSECA
DANTAS(OAB: 15254/PB)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO
ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16473/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- IVANILCE DA SILVA SANTOS
- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Processo Nº RO-0000015-82.2017.5.13.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE
LINK SOLUTIONS EIRELI - ME
ADVOGADO
CLOVIS SOUTO GUIMARAES
JUNIOR(OAB: 16354/PB)
RECORRIDO
NAGILA LAYANA GOMES SOUZA
ADVOGADO
JOAO SOUZA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16044/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- LINK SOLUTIONS EIRELI - ME
- NAGILA LAYANA GOMES SOUZA